Nos termos do prescrito no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que, o Presidente da Câmara Municipal de Braga procedeu às seguintes nomeações:
Foi renovada a comissão de serviço de Rosalina de Fátima de Barros Oliveira Bastos e Oliveira, por um novo período de três anos, conforme despacho de 14/01/2009, para o cargo de chefe da divisão de Relações Públicas e Apoio aos Órgãos Autárquicos, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de Março de 2009.
Foi renovada a comissão de serviço de Filomena Maria Pereira Alves, por um novo período de três anos, conforme despacho de 16/01/2009, para o cargo de chefe da divisão de Turismo e Defesa do Consumidor, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de Março de 2009.
Foi renovada a comissão de serviço de Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo, por um novo período de três anos, conforme despacho de 14/01/2009, para o cargo de chefe da divisão de Educação e Desporto, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de Março de 2009.
Foi renovada a comissão de serviço de José Pedro Cortes Lopes, por um novo período de três anos, conforme despacho de 13/01/2009, para o cargo de chefe da divisão de Renovação Urbana, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 13/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de Março de 2009.
Foi renovada a comissão de serviço de Luís José Teixeira Silva, por um novo período de três anos, conforme despacho de 26/12/2009, para o cargo de chefe da divisão de Contabilidade, nos termos do previsto no artigo 23.º da Lei 02/2004, de 13/01, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30/08, aplicável por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20/04, na republicação dada pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07/06, a partir de 27 de Março de 2009.
Sandra Cristina Gomes Carvalho foi nomeada definitivamente, por despacho de 29 de Dezembro de 2008, para a categoria de assistente de acção educativa, nível 1, da carreira de assistente de acção educativa, ficando posicionada no escalão 1, índice 199, precedido que foi concurso externo de ingresso e aprovação em estágio, com efeitos ao dia seguinte do despacho de nomeação.
6 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado.
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