Sob proposta do Conselho Académico da Universidade do Minho;
Ouvido o Senado Universitário, em sessão plenária de 26 de Janeiro de 2009;
Ao abrigo do disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho e no n.º 2 do artigo 121.º dos Estatutos da Universidade do Minho, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Dezembro de 2008, determino:
1 - São alterados os Ramos de Conhecimento em que a Universidade do Minho concede o grau de Doutor através da Escola de Ciências da Saúde;
2 - Os Ramos de Conhecimento e as respectivas Especialidades constam do Anexo I ao presente Despacho;
3 - O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
26 de Janeiro de 2009. - O Reitor, A. Guimarães Rodrigues.
ANEXO
Escola de Ciências da Saúde
Ramos de Conhecimento e Especialidades
(ver documento original)
