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Aviso 3616/2009, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Montalegre

Texto do documento

Aviso 3616/2009

Nos termos do disposto no número 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Montalegre, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Turismo de Portugal;

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;

Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Administração Regional da Saúde;

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Autoridade Florestal Nacional - Direcção Regional de Florestas do Norte;

Rede Eléctrica Nacional - REN

Estradas de Portugal, E. P. E. - Direcção de Estradas de Vila Real;

Direcção Regional de Economia do Norte;

Direcção Regional de Cultura do Norte;

Direcção Regional de Educação do Norte;

Câmara Municipal de Montalegre;

Câmara Municipal de Boticas;

Câmara Municipal de Chaves;

Câmara Municipal de Vieira do Minho;

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.

Câmara Municipal de Terras de Bouro;

Assembleia Municipal de Montalegre.

9 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Carlos Cardoso Lage.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1383877.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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