Na sequência da autorização, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 23.10.2008, de funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a ministrar na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda;
Considerando o disposto nos números 3 e 4, do artigo 73.º, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho;
Considerando que aquele curso foi registado na Direcção-Geral do Ensino Superior, com o número B2510/2007, torno público, nos termos do anexo ao presente despacho, a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
3 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Jorge Manuel Mendes.
Anexo
1 - Instituição de Ensino: Instituto Politécnico da Guarda.
1.1 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto.
2 - Grau: Mestre.
3 - Especialidade: Educação pré-escolar e ensino do 1.º ciclo do ensino básico.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 90.
5 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau.
(ver documento original)
7 - Plano de estudos:
Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto
Curso: Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Área Científica Predominante do Curso: Educação
Ano: 1.º / 1.º semestre
(ver documento original)
Ano: 1.º / 2.º semestre
(ver documento original)
Ano: 2.º / 3.º semestre
(ver documento original)
