Declaração de rectificação 392/2009
Por ter sido objecto de rectificação, em anexo se procede à republicação do Despacho 21411/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008.
30 de Janeiro de 2009. - A Presidente, Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz.
ANEXO
1 - A nova figura do "registo de graus e diplomas "introduzida pelo artigo 1.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Julho, ao artigo 49.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, impõe a aprovação de um novo modelo de diploma que se coadune com aquela alteração.
2 - Nestes termos, é aprovado o novo modelo de diploma a adoptar pelas Escolas Superiores integradas no Instituto Politécnico de Santarém, que se anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
3 - O novo diploma entra em vigor a partir do dia seguinte à publicação deste despacho no Diário da República.
Diploma
(certidão de registo - diploma - nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 49.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, na redacção conferida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho)
Certifica-se que do competente registo de graus e diplomas conferidos neste Instituto, consta que... filho(a) de... e de... natural de... tendo frequentado a... concluiu o curso de... em... pelo que, em conformidade com as disposições em vigor, lhe mandou passar o presente diploma em que o/a declara habilitado/a com o grau de licenciado(a)..., com a classificação de... valores.
Instituto Politécnico de Santarém, em...
O(A) Presidente
...
O(A) Presidente do Conselho Directivo / Director/a da Escola Superior de...
...
O(A) Secretário(a) da Escola Superior de...
...
