Aviso (extracto) n.º 2085/2009
Reclassificação Profissional
Para os devidos efeitos, e em cumprimento da alínea a) do n.º 1 do artigo 37, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que por deliberação do Executivo desta Junta de Freguesia de 11 de Dezembro de 2008, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 34.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, adaptado à administração local pelo Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro, deliberou proceder à reclassificação profissional, a coberto da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro, do funcionário José Carlos Pereira de Sousa, com a categoria de Cantoneiro de Limpeza, escalão 1, índice 155, na categoria de Coveiro, escalão 1, índice 155, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009.
11 de Dezembro de 2008. - A Presidente, Maria da Piedade da Palma Cavaco Carrasquinho.
301241676