Despacho (extracto) n.º 2850/2009
Por meu despacho de 2008.11.15.
Lic. Ana Maria Pinto de Matos, assessora principal da carreira técnica superior de reinserção social, do quadro de pessoal do ex-Instituto de Reinserção Social - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos, Directora do Centro Educativo dos Olivais desta Direcção-Geral, tendo sido cumpridos os procedimentos de selecção para o recrutamento de titulares de cargo de direcção intermédia, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
(Isento de fiscalização prévia do TC).
15 de Janeiro de 2009. - A Directora-Geral, Leonor Furtado.
ANEXO
Nota Curricular Académica e Profissional
Dados Pessoais:
Nome: Ana Maria Pinto de Matos.
Data de nascimento: 1 de Abril de 1960.
Estado Civil: Divorciada.
Profissão. Funcionária pública
Habilitação Académica e Complementar:
Mestrado em Psicologia, Área de Especialização em Psicologia Clínica do Desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, concluído em 1996;
Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, concluída em 1983;
Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração, Coimbra, Março a Junho de 2008;
Curso de "Formação Pedagógica de Formadores" promovido em 1995 pelo INA.
Percurso Profissional:
Directora do Centro Educativo dos Olivais desde 7 de Novembro de 2002 a 22 de Janeiro de 2006 e de 1 de Maio de 2007 até à presente data;
Subdirectora do Centro Educativo dos Olivais de 2 de Fevereiro de 2006 a 31 de Abril de 2007;
Directora do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico, da Delegação Regional de Coimbra do Instituto de Reinserção Social, desde Julho de 1995 até 6 de Novembro de 2002 e de 23 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2006;
Formadora do ex-Instituto de Reinserção Social
Presidente de Júri de concursos de admissão de TSRS e TPRS e de avaliação de estágios de TSRS e TPRS. Membro de Júri de diversos concursos para dirigentes dos serviços de reinserção social.
Representante do Ministério da Justiça, ex-Instituto de Reinserção Social, Delegação Regional de Coimbra na Comissão Local de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido, do Mercado Social de Emprego, da Rede Social e do Conselho Municipal de Segurança;
Funções docentes, em regime de acumulação, no Instituto Superior Miguel Torga em Coimbra, no ano de 1997;
Técnica Superior de Reinserção Social do Departamento de Coordenação e Apoio Técnico, da Delegação Regional de Coimbra do Instituto de Reinserção Social, nos anos de 1992 a 1995;
Coordenadora das equipas de técnicos de reinserção social, nos círculos judiciais da Figueira da Foz e de Pombal, nos anos de 1989 a 1992;
Técnica Superior de Reinserção Social do Instituto de Reinserção Social, tendo desempenhado funções na Equipa Institucional junto do Estabelecimento Prisional de Coimbra e simultaneamente na Equipa Não Institucional do Círculo Judicial de Coimbra, da Delegação Regional de Coimbra, nos anos de 1985 a 1989;
Psicóloga no Centro Infantil de Recuperação de Tomar (de Setembro de 1984 a Março de 1985), onde era responsável pela orientação dos Técnicos de Educação e pelo acompanhamento de noventa (90) crianças de diferentes grupos etários e com diferentes características, nomeadamente crianças com meros problemas de aprendizagem escolar e outras com graves e profundos problemas de desenvolvimento mental e físico.
Outras actividades e trabalhos publicados:
"Uma Visão Estratégica para o Centro Educativo dos Olivais", em colaboração com Rui Paixão, Célia Cravo, Antónia Portugal e João Santos Costa, Instituto Nacional de Administração, I.P., Lisboa, Junho de 2008;
Colaboração em 2003 no estudo "Os Caminhos Difíceis da "Nova" Justiça Tutelar Educativa. Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa" levado a cabo pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
"O Processo de Acompanhamento de Indivíduos Toxicodependentes no Âmbito da Justiça", em colaboração com Cândida Pinheiro, publicado no Boletim Informativo Interno do Instituto de Reinserção Social - "Em comunicação", n.º 18, Julho/Dezembro, 1996, págs. 31-43;
"O Incesto. Contributos para uma intervenção" em colaboração com Maria Esmeralda Pereira Coelho, publicado no Boletim Informativo Interno do Instituto de Reinserção Social - "Em comunicação", n.º 18, Julho/Dezembro, 1996, págs. 2-25;
"Da capacidade de decisão", em colaboração com Carlos Amaral Dias, Maria Esmeralda Pereira Coelho e Raquel Pinto França, publicado na CAESURA - Revista Crítica de Ciências Sociais e Humanas (Universidade Luterana do Brasil) 1996, n.º 1, Julho/Dezembro, págs. 11-32;
"Sexualidade, Psicossexualidade e Agressão Sexual. Contributo para o Estudo do Funcionamento Mental de Agressores Sexuais - Violadores" dissertação de mestrado em Psicologia, Novembro de 1995, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;
Realizou um trabalho de Psicanálise pessoal, igualmente com objectivos didácticos, com a Psiquiatra e Psicanalista Dr.ª Teresa Nunes Vicente, nos anos de 1991 a 1999;
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Integrar, Instituição Particular de Solidariedade Social de Coimbra;
Exerceu actividades de voluntariado na "Comunidade Juvenil de Bencanta" em Coimbra, de 1977 a 1980, onde acompanhou jovens dos mais variados grupos etários com graves carências económicas, problemas de inserção social e de desenvolvimento psicológico e ainda na Comunidade "La Cognée" em Louvain-la-Neuve, em 1980, na Bélgica, onde acompanhou deficientes mentais médios e profundos, jovens e adultos, enquadrada na equipa de educadores na sua acção pedagógica e terapêutica.