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Portaria 92/2009, de 22 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de ASPOF de vários militares

Texto do documento

Portaria 92/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados, sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:

TMAEQ:

ASPOFG TMAEQ 135611 K, Tiago Luís de Oliveira Regala, BA5.

ASPOFG TMAEQ 135612 H, Ricardo Jorge Silva Domingues, CTA.

ASPOFG TMAEQ 135590 C, José Afonso Cristal Pires, CFMTFA.

ASPOFG TMAEQ 135588 A, Gabriel Alexandre, Batista Cabrinhas, DMA.

TMMEL:

ASPOFG TMMEL 135594 F, Rui Filipe Ferreira Chantre, CFMTFA.

ASPOFG TMMEL 135620 J, Micaelo Filipe Cacheira Barata, BA4.

TMMT:

ASPOFG TMMT 135595 D, Carlos Miguel Freixo Calaixo, BA11.

TMMA:

ASPOFG TMMA 135591 A, Tiago João Vieira Duarte Silva, BA11.

ASPOFG TMMA 135593 H, Pedro Jorge Ruas Balixa, CZAA.

ASPOFG TMMA 135613 F, Alfredo Hugo Chaves De Campos, BA4.

ASPOFG TMMA 135589 K, Catarina Andreia Rodrigues Paula Aboim, BA11.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Dezembro de 2007.

29 de Agosto de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1376275.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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