De acordo com o disposto nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, publica-se em anexo o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, cujo funcionamento foi autorizado por despacho de 30 de Setembro de 2008, do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
6 de Janeiro de 2009. - O Presidente, Luís Manuel Vicente Ferreira.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação.
3 - Grau ou Diploma: Mestre.
4 - Curso: Educação Pré-Escolar.
5 - Área científica predominante do curso: formação de professores.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 60.
7 - Duração normal do curso: 2 semestres (1 ano).
8 - Opção, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Quadro n.º 1
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10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação de Lisboa
Ciclo de estudos: 2.º Ciclo
Grau: Mestre
Curso: Educação Pré-Escolar
Área Científica: Formação de Professores
1.º Ano
QUADRO N.º 2
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