Anúncio de procedimento n.º 45/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Apoio Administrativo à Aquisição de Bens e Serviços
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244839500
Fax: 00351 244839556
Endereço Electrónico: abastecimentos@cm-leiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para prestação de serviços de segurança e vigilância de vários edifícios do Município de
Leiria.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços, por lotes, de segurança e vigilância das instalações do Edifício-Sede do
Município de Leiria, do Centro Associativo Municípal (CAM), do Castelo e Torre de Menagem, do Departamento de Operações
Urbanísticas e da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira e Arquivo Histórico.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79714000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Edificío-Sede do Município de Leiria
Descrição sucinta do objecto do lote: Um posto de trabalho 24 horas, todos os dias do ano, e um posto de trabalho de 12 horas, todos os dias úteis, das 8h00m às 20h00m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro Associativo Municipal (CPA)
Descrição sucinta do objecto do lote: Um posto de trabalho das 17h30m às 20h00m, todos os dias úteis do ano.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 3
Designação do lote: Castelo e Torre de Menagem
Descrição sucinta do objecto do lote: Um posto de trabalho, nos seguintes horários:
- de 1 de Janeiro a 31 de Março e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro: Segunda-feira a Domingo, das 9h00m às 17h45m (8h45/Dia);
- de 1 de Abril a 30 de Setembro: de Segunda-feira a Domingo, das 9h00m às 18h15m (9h15m/Dia).
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 4
Designação do lote: Departamento de Operações Urbanísticas
Descrição sucinta do objecto do lote: Um posto de trabalho todos os dias úteis de ano e um serviço de ronda a efectuar no período compreendido entre as 20h00m e as 8h00m, todos os dias dos anos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79714000
Lote n.º 5
Designação do lote: Biblioteca Municipal de Afonso Lopes Vieira e Arquivo Histórico
Descrição sucinta do objecto do lote: Um posto de trabalho, de acordo com os seguintes horários:
- de Segunda a Sexta-feira, das 8h30m às 18h30m;
- aos Sábados, das 14h45m às 19h45m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 79714000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Os documentos de habilitação referidos nos n.o.s 1, 4 e 5 do artigo 81.º do CCP;
- Alvará ou licença que se encontre no prazo de validade a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 231/98 de 22 de Julho, ou alvará para a prestação de serviços a alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 22.º, ambos do Decreto-
Lei 35/2004 de 21 de Fevereiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Apoio Administrativo à Aquisição de Bens e Serviços
Endereço desse serviço: Largo da Republica
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244839500
Fax: 00351 244839556
Endereço Electrónico: abastecimentos@cm-leiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Endereço: Rua João Paulo, II, r/c
Código postal: 2410 112
Localidade: Leiria
Endereço Electrónico: correio@leiria.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do fornecimento també se encontram disponíveis em www.cm-leiria.pt
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Damasceno Campos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401197086
