Declaração de retificação n.º 1633/2012

Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 12837/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012, retifica-se que onde se lê:

«Por despacho de 19 de setembro de 2012 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes: [...]»

deve ler-se:

«Por despacho de 19 de setembro de 2012 do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do licenciado Alberto Manuel Peixoto Pinto, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do mestre Alcides Correia Martins Sá, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 35 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-35 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do licenciado Alexandre Filipe da Silva Lourenço, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 20 de julho de 2012.

Do licenciado Altino Moreira da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Da mestre Ana Cláudia Dias Lopes Gomes Tomás David, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 31 de julho de 2013.

Do Doutor António Agostinho Martins Mendonça, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do mestre António Pedro Freitas Fortuna dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de outubro de 2012, cessando a 30 de setembro de 2013.

Do licenciado António Pedro Meixedo Santos Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do mestre Armindo Fernando de Sousa Lima, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 25 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-25 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do licenciado Artur Manuel Pereira da Silva de Sousa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do mestre Carlos Alexandre de Quelhas Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do Doutor Carlos Filipe Guedes Rodrigues, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 31 de julho de 2013.

Do Doutor Eduardo Bruno Freitas Vivas, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 31 de julho de 2013.

Do licenciado Fernando Aires Camões de Azevedo, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 45 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-45 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do mestre Hélio Artur Mendes Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de outubro de 2012, cessando a 30 de setembro de 2013.

Do licenciado Hugo Daniel Amorim Andrade, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do licenciado Humberto Joaquim Ramos Mendonça, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do licenciado Jorge Manuel Pereira Cabral Pires, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 35 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-35 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do licenciado José Augusto de Sousa Ferreira Brandão, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Da Doutora Mafalda Luísa de Castro Ferreira, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do mestre Nuno Alexandre de Oliveira Calçada Loureiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do mestre Óscar Manuel Costa Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 23 de setembro de 2013.

Do licenciado Paulo Jorge Roque de Oliveira Nóvoa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.

Do mestre Ricardo Augusto Rodrigues da Silva Severino, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de outubro de 2012, cessando a 30 de setembro de 2013.

Do mestre Tiago Branco Andrade, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 25 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-25 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 24 de setembro de 2012, cessando a 28 de fevereiro de 2013.»

19 de setembro de 2012. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

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