Despacho 14734/2012, de 16 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 222/2012, Série II de 2012-11-16.
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Data:
2012-11-16
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Documento na página oficial do DRE
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Substituição nas ausências, faltas e impedimentos
Despacho 14734/2012
Para efeitos do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar 39/2012, de 11 de abril, conjugado com o artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de janeiro, designo o Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte, Eng.º Adelino Augusto dos Santos Bernardo, meu substituto nas minhas faltas e impedimentos e, nas suas faltas e impedimentos, o Diretor Regional Adjunto, Eng.º Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva, abrangendo todos os poderes delegados e subdelegados.
O presente despacho revoga o Despacho 83/DIR/DRAPN/2011, de 14 de dezembro, produzindo efeitos a partir de 1 de maio de 2012.
7 de novembro de 2012. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel José Serra de Sousa Cardoso.
206520519
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1362028.dre.pdf .
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