Sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o capítulo iii do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, com a declaração de retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, foi aprovada, pelo Despacho Reitoral n.º R-44-2011 (3.1) de 17 de outubro, a criação do mestrado em Oncobiologia, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A - Cr 9/2012, cujo regulamento se publica de seguida:
Mestrado em Oncobiologia
1.º
Criação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, confere o grau de mestre em Oncobiologia.
2.º
Organização do ciclo de estudos
1 - O ciclo de estudos de mestrado em Oncobiologia visa proporcionar formação geral em Oncologia e Biologia Celular e Molecular através de um curso tutorial vocacionado para a Investigação científica. O curso foca-se nos aspetos moleculares e celulares que operam no cancro, e o seu impacto na prática clínica - quer para diagnóstico quer na terapia.
2 - O grau de mestre em Oncobiologia é conferido aos que tiverem obtido 120 créditos, através da aprovação no curso de mestrado em Oncobiologia (60 créditos) e da aprovação na defesa de um trabalho final (60 créditos) - dissertação de natureza científica original ou realização de um estágio de natureza profissional e aprovação do seu relatório final.
3.º
Normas regulamentares
As normas regulamentares do ciclo de estudos, nos termos do artigo 26.º do RJGDES e do artigo 24.º do REPGUL, são as que constam do anexo ao presente despacho.
4.º
Entrada em vigor
O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano letivo de 2012-2013, aplicando-se o presente regulamento aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir do mesmo ano letivo.
27 de setembro de 2012. - O Vice-Reitor, António Vasconcelos Tavares.
ANEXO
Normas regulamentares do Mestrado em Oncobiologia
1 - Regulamento
a) Regras sobre a admissão no ciclo de estudos
1 - Habilitações de acesso - São admitidos como candidatos à inscrição:
1.1 - Os titulares de grau de licenciado ou equivalente legal nas áreas de Medicina, Biologia, Farmácia, Bioquímica e afins;
1.2 - Os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo nas áreas de Medicina, Biologia, Farmácia, Bioquímica e afins;
1.3 - Os titulares de um grau académico superior estrangeiro na área de Medicina, Biologia, Farmácia, Bioquímica e afins, que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo conselho científico da Faculdade de Medicina;
1.4 - Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo conselho científico da Faculdade de Medicina.
2 - Normas de candidatura - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:
i) Certidão de licenciatura ou grau académico equivalente;
ii) Currículo escolar, científico ou profissional com cópias dos documentos a que faz referência;
iii) Carta de candidatura e declaração de objetivos (carta de motivação);
iv) Cópia do número de identificação fiscal;
v) Outros documentos que o candidato considere relevantes.
3 - Critérios de seleção e de seriação:
3.1 - Na seleção dos candidatos à frequência do ciclo de estudos será efetuada uma avaliação global do seu percurso, em que serão considerados os a motivação e o currículo escolar ou científico, com a seguinte prioridade:
i) Apreciação do currículo e carta de motivação, pontuados de 0 a 10;
ii) Os candidatos com uma apreciação do ponto anterior superior a 5 serão selecionados para uma entrevista. A prestação nesta fase será pontuada de 0 a 10.
3.2 - Os candidatos serão seriados de acordo com a pontuação obtida na seleção.
4 - Processo de fixação e divulgação das vagas:
4.1 - As vagas são fixadas anualmente pelo Conselho Científico, sob proposta da Comissão Científica do Mestrado em Oncobiologia.
4.2 - O número de vagas será divulgado no portal da Faculdade www.fm.ul.pt no edital de abertura do curso e na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
5 - Prazos de candidatura - Os prazos de candidatura serão fixados anualmente pelo Diretor da Faculdade de Medicina e divulgados no portal da Faculdade www.fm.ul.pt no edital de abertura do curso e na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
b) Condições de funcionamento
1 - A concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 créditos e uma duração normal de quatro semestres, compreendendo:
a) Frequência e aprovação num curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, denominado por "curso de mestrado" nos termos da legislação em vigor, a que corresponde 60 créditos;
b) A elaboração de uma dissertação de natureza científica ou a realização de um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, a que corresponde 60 créditos.
2 - O Conselho Científico nomeará, no início de cada ano letivo, sob proposta da Área científica (oncologia e biologia celular e molecular), o professor coordenador do ciclo de estudos e a comissão científica.
3 - Compete ao professor coordenador:
3.1 - Coordenar o funcionamento do mestrado;
3.2 - Coordenar com os órgãos da Faculdade a orientação geral do ciclo de estudos de mestrado;
4 - Compete à comissão científica propor ao Conselho Científico:
4.1 - A seleção dos candidatos à frequência do ciclo de estudos;
4.2 - A nomeação dos orientadores de dissertação ou do estágio de natureza profissional;
4.3 - A aprovação dos respetivos trabalhos finais (temas de dissertação ou planos de estágio);
4.4 - A constituição dos júris para apreciação das dissertações de natureza científica ou dos relatórios finais dos estágios de natureza profissional.
4.5 - A Comissão Científica do Mestrado em Oncobiologia deverá assegurar que no processo individual do aluno constem os seguintes elementos: declaração de aceitação do orientador de dissertação ou planos de estágio e registo da aprovação pelo Conselho Científico dos temas de dissertação ou planos de estágio.
c) Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos figuram no n.º 2 deste anexo.
d ) Concretização da componente a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do RJGDES
1 - O ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Oncobiologia integra a elaboração de uma dissertação de natureza científica ou de um trabalho projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, a sua discussão e aprovação.
2 - A dissertação corresponde a 60 créditos e uma duração normal de 2 semestres curriculares de trabalho dos alunos ou caso o aluno opte pela realização de um estágio de natureza profissional este corresponde a 60 créditos e uma duração normal de 2 semestres curriculares de trabalho dos alunos.
e) Regime de precedências e de avaliação de conhecimentos
1 - A aprovação do curso de mestrado é expressa no intervalo 10 a 20 valores da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como, após requisição pelo interessado, no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos da secção ii (artigos 18.º a 22.º) do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.
2 - Aos alunos aprovados podem ser atribuídas as menções qualitativas de Suficiente (10-13), Bom (14-15), Muito Bom (16-17) e Excelente (18-20).
3 - A avaliação das unidades curriculares é feita através de exame teórico e ou oral ou através de trabalhos.
4 - A classificação final do curso de mestrado é corresponde à determinação da média das notas das unidades curriculares, ponderada pelo n.º de ECTS respetivo (de acordo com a seguinte fórmula:
UC1 * ECTS - UC1 + UC2 * ECTS - UC2 [...]/N.º total de ECTS
A média ponderada é calculada até às centésimas e arredondada no final às unidades.
5 - Aos alunos aprovados no curso de mestrado é conferida uma certidão de registo, genericamente designada de diploma, nos termos das alíneas n) e o) deste regulamento.
6 - Creditação:
6.1 - Nos termos do artigo 45.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, e do artigo 8.º do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa, o conselho científico pode creditar formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores em estabelecimentos de ensino superior nacionais ou estrangeiros; formação realizada no âmbito dos cursos de especialização tecnológica; experiência profissional relevante para a área científica presente do curso;
6.2 - O requerimento solicitando a creditação deve ser dirigido ao Presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina, devendo mencionar e fazer prova da formação ou da experiência profissional que se deseja ver creditada.
f ) Regime de prescrição do direito à inscrição
Para a conclusão do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre, os alunos inscritos em regime geral a tempo integral podem beneficiar da prorrogação máxima de dois semestres, finda a qual prescreve o direito à matrícula.
g) Prazo para o registo do título, do tema e da modalidade do trabalho final
1 - Após a conclusão do curso de mestrado, todos os alunos têm de proceder, no prazo de 45 dias úteis, ao registo do título, do tema e da modalidade do trabalho final, a aprovar pelo conselho científico.
2 - O registo previsto no número anterior deve ser feito, em simultâneo, com a designação pelo conselho científico do orientador do trabalho final.
h) Processo de nomeação do orientador ou dos orientadores
1 - O orientador da dissertação ou do estágio é nomeado pelo conselho científico da Faculdade de Medicina, de entre docentes ou investigadores doutorados do Centro Académico de Medicina de Lisboa.
2 - Para além do orientador pode ser nomeado um coorientador.
3 - Nos termos da legislação em vigor, poderão ainda ser nomeados como coorientadores especialistas de mérito reconhecido pelo conselho científico.
i) Regras sobre a apresentação e entrega da modalidade do trabalho final e sua apreciação
1 - A dissertação ou o relatório de estágio deverá respeitar as seguintes características:
1.1 - A capa deve incluir o nome da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Medicina, o título do trabalho, o nome do aluno, a designação da especialidade do mestrado e da respetiva área de especialização (se aplicável), a modalidade de trabalho em que se apresenta e o ano de conclusão do trabalho. Nos casos de graus atribuídos em associação também deve constar a identificação da instituição parceira;
1.2 - A primeira página (página de rosto) deve ser cópia da capa, incluindo ainda a referência ao nome do orientador ou orientadores;
1.3 - As páginas seguintes devem incluir resumos em português e noutra língua oficial da União Europeia (até 300 palavras cada), palavras-chave em português e noutra língua oficial da União Europeia (cerca de 5 palavras-chave) e índices;
1.4 - Quando o conselho científico autorizar a apresentação do trabalho final escrito em língua estrangeira, este deve ser acompanhado de um resumo em português de, pelo menos, 1200 palavras;
1.5 - Quando tal se revele necessário, certas partes dos trabalhos finais, designadamente os anexos, podem ser apresentados exclusivamente em suporte informático;
2 - Para efeitos de depósito legal, nomeadamente junto da Biblioteca Nacional e da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), da responsabilidade da unidade orgânica onde decorrem as provas, e de arquivo no Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de Lisboa, SIBUL, os trabalhos finais devem ser sempre acompanhados de três exemplares em CD-ROM ou similar.
j) Requerimento de admissão a provas
1 - O aluno deverá solicitar a realização das provas para apreciação e discussão pública da dissertação ou do relatório de estágio, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico no prazo reservado para o mesmo.
2 - Com o requerimento de admissão à prestação das provas o aluno deve entregar os seguintes documentos:
a) Parecer do orientador, devidamente fundamentado;
b) 8 exemplares do trabalho final apresentado;
c) 8 exemplares do curriculum vitae atualizado;
d ) 3 cópias do trabalho final em suporte CD-ROM ou similar.
3 - O requerimento referido no n.º 1 desta alínea deverá ser acompanhado da declaração referente à disponibilização para consulta digital através do Repositório Digital da Universidade de Lisboa, nos termos do Regulamento sobre Política de Depósito de Publicações da Universidade de Lisboa, de 2 de junho de 2010.
k) Regras sobre a composição, nomeação e funcionamento do júri
1 - O júri para apreciação do trabalho final é nomeado pelo conselho científico no prazo de trinta dias úteis após a receção do requerimento de admissão a provas apresentado pelo aluno.
2 - O despacho de nomeação deverá ser afixado em local público da faculdade e divulgado na página da Universidade de Lisboa, em www.ul.pt.
3 - O júri é constituído por três a cinco membros, incluindo o orientador ou os orientadores, devendo ser especialistas no domínio em que se insere a dissertação ou o relatório de estágio.
4 - As deliberações do júri são tomadas por maioria simples dos membros que o constituem, através de votação nominal justificada, não sendo permitidas abstenções.
5 - Das reuniões do júri são lavradas atas, das quais constam os votos de cada um dos membros e a respetiva fundamentação, que pode ser comum a todos ou alguns membros do júri.
6 - O júri profere um despacho liminar, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da sua nomeação, a aceitar a dissertação ou o relatório de estágio ou, em alternativa, a recomendar, de forma fundamentada, a sua reformulação.
7 - No caso da reformulação prevista no número anterior, o candidato tem o prazo de 60 dias úteis, improrrogável, para proceder em conformidade, salvo se declarar que não o pretende fazer.
l ) Ato público de defesa do trabalho final
1 - O ato público de defesa da dissertação ou do relatório de estágio deverá ser marcado no máximo de 45 dias úteis após a nomeação do júri, ou após a entrega da reformulação, caso exista.
2 - O edital das provas inclui a identificação do respetivo júri e deverá ser divulgado em local público da Faculdade de Medicina.
3 - A discussão da dissertação ou do relatório de estágio não poderá exceder os noventa minutos e nela podem intervir todos os membros do júri, devendo o aluno dispor de tempo idêntico ao utilizado pelos membros do júri.
m) Processo de atribuição da classificação final
1 - A classificação final do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre é atribuída pelo júri nomeado para apreciar e discutir a dissertação, em conformidade com a seguinte regra de cálculo da classificação final: em que a nota do curso de especialização equivale a 50 % e a nota da dissertação ou estágio equivale a 50 %, sendo expressa pelas fórmulas Recusado ou Aprovado. A classificação final do ciclo de estudos corresponde à determinação da média ponderada acima referida, calculada até às centésimas e arredondado no final às unidades.
2 - Aos alunos aprovados são atribuídas classificações no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como, após requisição pelo interessado, no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos da secção ii (artigos 18.º a 22.º) do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.
3 - As classificações previstas no número anterior podem ser acompanhadas de menções qualitativas de Suficiente (10-13), Bom (14-15), Muito Bom (16-17) e Excelente (18-20), nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.
n) Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso
No diploma e na carta de curso deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
a) Nome;
b) Naturalidade;
c) Filiação;
d ) Dia, mês e ano de obtenção do grau;
e) Grau;
f ) Nome do ciclo de estudos;
g) Unidade Orgânica;
h) Classificação final.
o) Prazos de emissão do diploma, da carta de curso, das certidões e do suplemento ao diploma
1 - As certidões serão emitidas pelos serviços respetivos da Faculdade de Medicina, no prazo máximo de 30 dias após a sua requisição pelo interessado.
2 - Quer a aprovação no curso de mestrado, quer a aprovação no ciclo de estudos conducente ao grau de mestre são atestadas por uma certidão de registo, genericamente designada de diploma, e, no segundo caso, também pela carta de curso, de requisição facultativa, sendo qualquer uma delas acompanhada do suplemento ao diploma. Estes documentos são emitidos pelos serviços respetivos da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado.
p) Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógico e científico
1 - O acompanhamento pedagógico processa-se da seguinte forma:
1.1 - Para assegurar o acompanhamento dos estudos pós-graduados, o Conselho Pedagógico da Faculdade de Medicina, nomeia uma Comissão de Acompanhamento Pedagógico dos Estudos Pós-Graduados.
1.2 - O conselho pedagógico delega nesta comissão as respetivas competências no que diz respeito aos estudos pós-graduados, devendo para tal fixar, através de regulamento interno, a sua composição, competências e modo de funcionamento.
1.3 - Para efeitos do previsto no número anterior, o conselho pedagógico deve funcionar como instância de recurso das decisões tomadas pela Comissão de Acompanhamento Pedagógico dos Estudos Pós-Graduados.
2 - O acompanhamento científico processa-se da seguinte forma:
2.1 - Para assegurar a direção, a coordenação e a avaliação dos estudos pós-graduados, o Conselho Científico da Faculdade de Medicina, nomeia uma Comissão de Estudos Pós-Graduados.
2.2 - O conselho científico delega nesta comissão as suas competências no que diz respeito aos estudos pós-graduados, devendo para tal fixar, através de regulamento interno, a sua composição, competências e modo de funcionamento.
2.3 - Para efeitos do previsto no número anterior, o conselho científico deve funcionar como instância de recurso das decisões tomadas pela Comissão de Estudos Pós-Graduados.
2 - Estrutura curricular e plano de estudos
Estrutura curricular
1 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Oncologia e Biologia Celular e Molecular;
2 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau: 120;
3 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 anos, 4 semestres;
4 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
(ver documento original)
Plano de estudos:
Universidade de Lisboa
Faculdade de Medicina
Oncobiologia
Mestrado
Biologia Molecular e Celular/Oncobiologia
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano/3.º e 4.º semestres
(ver documento original)
206448819
