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Portaria 586/2012, de 12 de Outubro

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Sumário

Promoção a CAP de vários TEN técnicos

Texto do documento

Portaria 586/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 255.º do mesmo Estatuto e em conformidade com o Despacho 9878 - B/2012 de 20 de julho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Capitão:

Quadro de Oficiais NAV

TEN NAV Q 132675-K Emanuel da Palma Gonçalves Guerreiro BA11

TEN NAV Q 125821-E Cláudia Viviana Delgado Pereira BA6

TEN NAV Q 125390-F Mauro Filipe Romeiras Dias BA6

TEN NAV Q 129246-D Inácio Joaquim da Silva Pinto BA6

Quadro de Oficiais TINF

TEN TINF Q 128145-D Paulo Alexandre dos Santos Barata DCSI

TEN TINF Q 128218-C Sara Alexandra Magalhães Pereira Coimbra DCSI

TEN TINF Q 128646-D Carlos Eduardo Correia de Passos DCSI

Quadro de Oficiais TOCC

TEN TOCC Q 074154-L Marco Paulo da Conceição Alves BA5

TEN TOCC Q 128149-G Nuno Miguel Gomes Neves BA11

TEN TOCC ADCN 129125-E Alexandre Jorge da Silva Esteves EMGFA

TEN TOCC Q 129170-L Nuno Miguel Cardoso BA5

Quadro de Oficiais TOMET

TEN TOMET Q 132080-H Pedro Miguel Palma Guerreiro CFMTFA

TEN TOMET Q 102381-A Catarina Alexandra de Brito Lago Cerqueira BA6

TEN TOMET Q 102384-F Carla Maria Oliveira Rocha CA

Quadro de Oficiais TOCART

TEN TOCART Q 130498-E Hugo Emanuel da Cruz Ventura Pais BA1

TEN TOCART Q 108189-G Elisabete Rosa Belo Caetano CA

Quadro de Oficiais TODCI

TEN TODCI Q 131708-D Carla Alexandra Marques Benedito CA

TEN TODCI Q 131739-D Nuno Filipe Gaspar Paulo Paixão GCEMFA

TEN TODCI Q 130013-L Jorge Amaro Pereira Durão CA

TEN TODCI Q 129988-D Miguel Ângelo Reis Soares CA

Quadro de Oficiais TMMA

TEN TMMA Q 129996-E Ana Rita Brito dos Santos DMSA

TEN TMMA Q 120292-J Carlos José Caracho Tadeia BA11

TEN TMMA Q 129346-L José Manuel Carneiro Nogueira AM1

TEN TMMA Q 070787-C José Luís Velho Rei BA11

Quadro de Oficiais TMAEQ

TEN TMAEQ Q 118942-F Ricardo Alexandre Branquinho Martins CTSFA

TEN TMAEQ Q 129984-A Ulisses Ricardo Gomes de Freitas BA1

TEN TMAEQ Q 129985-K Rui Pedro Massa de Andrade BA4

Quadro de Oficiais TABST

TEN TABST Q 132085-J Andreia Issa de Castro Rocha DMSA

TEN TABST Q 128584-L Leandro Miguel da Silva Faria DAT

TEN TABST Q 111887-A Helder Emanuel Pinto Varandas DAT

Quadro de Oficiais TPAA

TEN TPAA Q 126008-B Nuno Filipe da Silva Rosa SAF

TEN TPAA Q 126214-K João Pedro Silva Rodrigues BA1

TEN TPAA Q 131707-F Samuel da Rocha Pinho GCEMFA

TEN TPAA Q 126110-L Isabel de Fátima Pires Janeiro BA6

TEN TPAA Q 129968-K Fausto Henrique Correia dos Santos BA4

Quadro de Oficiais TS

TEN TS Q 092693-A Luís Miguel da Cunha Gonçalves HFA

Quadro de Oficiais PA

TEN PA Q 120643-F Pedro Miguel de Matos Tavares CA

TEN PA Q 131760-B Ricardo Nuno Simões de Vilhena CA

TEN PA Q 128147-L Luís Marçalo Romão Santana BA11

TEN PA Q 129413-L Pedro Tiago da Silva Pereira da Terra BA6

Quadro de Oficiais CHBM

TEN CHBM Q 131171-K António Manuel Cardoso Rosado BANDMUS

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2012.

Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14 de outubro.

1 de outubro de 2012. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, TGEN/PILAV.

206438159

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1356826.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Lei 20/2012 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, altera ainda o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a lei geral tributária, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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