Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho, que integra um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Câmara Municipal de Espinho;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana, I. P.,
Instituto Geográfico Português;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, S. A.;
EP - Estradas de Portugal, E. P. E.;
Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.;
Direção Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa;
REFER - Rede Ferroviária Nacional;
ICP - Autoridade Nacional de Comunicações;
REN-Rede Elétrica Nacional;
Direção Regional de Economia do Norte;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Administração Regional de Saúde, IP;
Direção Geral do Ensino Superior;
Direção Regional de Educação do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.;
Assembleia Municipal de Espinho;
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
Câmara Municipal de Stª. Maria da Feira;
Câmara Municipal de Ovar;
24 de setembro de 2012. - O Presidente, em regime de substituição, José Manuel Duarte Vieira.
206426502
