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Portaria 386/2012, de 17 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades

Texto do documento

Portaria 386/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o despacho 9878-B/2012 de 20 de julho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Alferes

NAV

ASPOF NAV 137630 G, Filipe Miguel Pires Rosa - BA6.

RHL-OFI

ASPOF RHL-OFI 137682 K, João Carlos Correia Soares Ribeiro - CRFA.

ASPOF RHL-OFI 137683 H, Carlos Magno Filipe de Oliveira - CRFA.

ASPOF RHL-OFI 137693 E, Bruno André Videira e Castro Rodrigues Viana - HFA.

ASPOF RHL-OFI 137690 L, Paulo Tiago de Paiva Bastos - CRFA.

ASPOF RHL-OFI 137689 G, Maria Madalena Marquez Passarinho - BA5.

ASPOF RHL-OFI 137691 J, Teresa Isabel Pereira Neves - BA5.

ASPOF RHL-OFI 137680 C, João Tiago da Conceição Silva Marques Gil - SDFA.

ASPOF RHL-OFI 137685 D, Patrícia Alexandra Teixeira de Carvalho - CRFA.

ASPOF RHL-OFI 137694 C, Ana Filipa Da Silva Pinto - CZAA.

ASPOF RHL-OFI 137688 J, Daniel Candeias Machado - CRFA.

ASPOF RHL-OFI 137681 A, David José Cordeiro Lavado Cardoso - SDFA.

ASPOF RHL-OFI 137687 L, Tiago Martins de Figueiredo - CRFA.

ASPOF RHL-OFI 137692 G, Gil Manuel Parreira Mourão - CT.

TINF

ASPOF TINF 137708 G, João Ricardo de Almeida Paiva Loureiro - CA.

ASPOF TINF 137636 F, Filipe Manuel Lopes Dias - DCSI.

ASPOF TINF 137637 D, Vítor Hugo de Bastos Matos - DCSI.

ASPOF TINF 137633 A, Telmo Ricardo Lucas Gomes - DCSI.

ASPOF TINF 137634 K, Daniel Duarte Andrade - DCSI.

TOCC

ASPOF TOCC 137639 L, Rogélio Manuel Nascimento Palma Rodrigues - CA.

ASPOF TOCC 137640 D, Joana Rita do Brito Beldade - BA6.

ASPOF TOCC 137638 B, Ana Cláudia Paiva Dinis - BA5.

TOMET

ASPOF TOMET 137699 D, João Pedro Lourenço Farinha de Faria Gomes - CA.

ASPOF TOMET 137653 F, Vanessa Maria de Oliveira Teixeira - BA4.

ASPOF TOMET 137652 H, Carolina Mourão Correia - CA.

ASPOF TOMET 136656 E, Patrícia Alexandra Borges Guerra - BA4.

TOCART

ASPOF TOCART 137641 B, Nuno Miguel de Pinho Prado - BA5.

ASPOF TOCART 137645 E, Jorge André Bento Paz da Silva - BA1.

ASPOF TOCART 137643 J, João Pedro dos Reis Sousa Queirós - BA4.

ASPOF TOCART 137644 G, Tiago Alexandre Mestrinho Pereira - BA11.

ASPOF TOCART 137642 L, Sílvia Maria Amaral da Silva - BA4.

TODCI

ASPOF TODCI 137650 A, Filipa Alexandra Garcia do Nascimento - CA.

ASPOF TODCI 137648 K, Hugo Henrique Tavares da Silva - CA.

ASPOF TODCI 137649 H, Rui Soares de Azevedo - CA.

ASPOF TODCI 137651 K, Lénia Cristina Monteiro Pinto - CA.

TABST

ASPOF TABST 137656 L, Hugo Miguel Matos Lopes - CFMTFA.

ASPOF TABST 137655 B, Paulo Jorge Bento Amaro - BA6.

ASPOF TABST 137714 A, Márcia Andreia Cruz Pontinha - AFA.

ASPOF TABST 137718 D, Nelson Miguel Guimarães de Oliveira Mendes - BA1.

TPAA

ASPOF TPAA 137663 C, Miguel da Silva Canedo Delgado Martins - BA5.

ASPOF TPAA 137665 K, Miguel Gomes Ribeiro - DS.

ASPOF TPAA 137658 G, Ricardo Jorge Pessoa Pinhal - DFFA.

ASPOF TPAA 137671 D, Inês Faria Galo de Vasconcelos Almeida - DP.

ASPOF TPAA 137659 E, Gabriela Jorge dos Santos - GAEMFA.

ASPOF TPAA 137660 J, Filipe Samico Costinha - SJD.

ASPOF TPAA 137672 B, Pedro Gomes Lopes - CRFA.

ASPOF TPAA 137715 K, Jorge Luís Rendeiro Cardoso - CFMTFA.

ASPOF TPAA 137674 J, Sandra Cristina dos Santos da Silva - CFMTFA.

ASPOF TPAA 137657 J, Gonçalo Nuno Balby Antunes Pombo - AFA.

ASPOF TPAA 137667 F, Cláudia Cristina de Melo Freire - CFMTFA.

ASPOF TPAA 137661 G, Vera Lúcia Gonçalves de Melo - BALUM.

ASPOF TPAA 137666 H, Bruna Madalena Couto de Sousa - ER3.

ASPOF TPAA 137662 E, Marisa Silva Alves Manito - AT1.

ASPOF TPAA 137669 B, Bruno José Teixeira Alves - BA11.

ASPOF TPAA 137673 L, Maria Susana Faria Pereira - CZAA.

ASPOF TPAA 137670 F, Suzana Isabel Camuto Mangova - MUSAR.

ASPOF TPAA 137668 D, Mariana Gomes da Luz - CFMTFA.

PA

ASPOF PA-OFI 137675 G, Marco André Duarte da Costa - BA11.

ASPOF PA-OFI 137677 C, Tiago de Oliveira Leite - BA4.

ASPOF PA-OFI 137676 E, Tiago Manuel Mendes Rodrigues - AM1.

ASPOF PA-OFI 137679 K, Rui Pedro Duarte Valente Cipriano - GAEMFA.

Contam a antiguidade desde 17 de julho de 2012.

Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20.º-A da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio.

É integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

30 de julho de 2012. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante Interino, José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes, MGEN/PILAV.

206318084

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1346278.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-14 - Lei 20/2012 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, altera ainda o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código Fiscal do Investimento, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, a lei geral tributária, o Regime Geral das Infrações Tributárias, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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