O Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André, reconhecido como de interesse público, pelo Decreto 32/2001, de 11 de setembro, ao abrigo do artigo 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e na sequência da comunicação prévia à Direção-Geral do Ensino Superior, em 23 de julho de 2012, para os efeitos do artigo 77.º do citado diploma legal, faz-se saber:
1.º
Alteração da denominação
1.º Ciclo de Estudos em Engenharia de Segurança no Trabalho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2010, através do Despacho 9413/2010, passa a denominar-se "1.º Ciclo de Estudos em Ambiente, Segurança e Higiene no Trabalho".
31 de julho de 2012. - O Presidente da Direção, Luís Manuel Cardoso.
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