Sob proposta da Direção do Departamento de Química, foi pelo Conselho Científico, em reunião de 18 de abril de 2012 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de junho de 2008, aprovada a alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º Ciclo) em Química, criado através do Despacho 21370/2006, publicado no Diário da República n.º 203, 2.ª série, de 20 de outubro de 2006, através do qual se procede à criação da unidade curricular "Introdução à Engenharia de Processos", em substituição da unidade curricular "Balanços Mágicos e Energéticos", no elenco das unidades curriculares optativas, conforme segue:
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8 de maio de 2012. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva.
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