De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, aprovo as alterações, sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior Agrária de Coimbra, aprovada em reunião de 18 de maio de 2011, ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agricultura Biológica, publicado através dos Despacho 7368/2009, de 04 de março de 2009 (DR n.º 49, 2.ª série, de 11 de março de 2009) alterado e republicado pelo Despacho 10 116/2010, de 04 de junho de 2010 (DR n.º 114, 2.ª série, de 15 de junho de 2010). As presentes alterações entram em vigor a partir do ano letivo de 2011-2012, tendo sido, nesta data, comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior.
Procede-se, assim, à republicação do plano de estudos do mestrado em Agricultura Biológica ministrado na Escola Superior Agrária de Coimbra Instituto Politécnico de Coimbra.
Alterações: Quadro resumo
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ANEXO
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Agricultura Biológica
1 - Instituição de ensino: Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Agrária de Coimbra.
2 - Grau: Mestre.
3 - Especialidade: Agricultura Biológica.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau: 120 ECTS.
5 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO A
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7 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Coimbra
Escola Superior Agrária de Coimbra
Grau: Mestre
Agricultura Biológica
QUADRO N.º 1
1.º Semestre Curricular
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QUADRO N.º 2
2.º Semestre Curricular
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QUADRO N.º 3
3.º Semestre Curricular
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QUADRO N.º 4
4.º Semestre Curricular
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25 de outubro de 2011. - O Presidente, Rui Antunes.
206015776