Declaração de retificação n.º 476/2012

O despacho (extrato) n.º 3216/2012, de 7 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012, foi publicado com inexatidão, que importa corrigir, pelo que se retifica que onde se lê:

«Por despacho de 07 de fevereiro de 2012 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do Mestre Alexandre Aníbal Meira Guimarães Costa, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Carlos Miguel Pereira da Silva Santos, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Francisco Carrusca Pimenta de Brito, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Raul Duarte Salgueiral Gomes Campilho, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Rui Filipe Neves de Araujo Rego, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Mestre Ricardo Augusto Rodrigues da Silva Severino, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com inicio a 10 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Mestre António Pedro Freitas Fortuna dos Santos, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 16 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Mestre Hélio Artur Mendes Martins, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 16 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Mestre João Manuel Maia Duarte, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 16 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.»

deve ler-se:

«Por despacho de 14 de fevereiro de 2012 do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do mestre Alexandre Anibal Meira Guimarães Costa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Carlos Miguel Pereira da Silva Santos, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Francisco Carrusca Pimenta de Brito, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo Parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Raul Duarte Salgueiral Gomes Campilho, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do Doutor Rui Filipe Neves de Araujo Rego, na categoria de professor-adjunto convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 1 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do mestre Ricardo Augusto Rodrigues da Silva Severino, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 10 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do mestre António Pedro Freitas Fortuna dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 16 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do mestre Hélio Artur Mendes Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 16 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.

Do mestre João Manuel Maia Duarte, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial - 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo ii do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com início a 16 de março de 2012 cessando a 30 de setembro de 2012.»

22 de março de 2012. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

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