Tendo em 13 de março de 2011 cessado a comissão de serviço, pelo decurso do prazo, do cargo de diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul do Instituto de Conservação da Natureza, IP.
Considerando que o licenciado Pedro Nuno Azenha Rocha assegurou, de facto, por minha indicação, desde 14 de março de 2011, as funções correspondentes ao cargo de diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul do Instituto de Conservação da Natureza, IP, não tendo, por vicissitudes várias, sido publicado o respetivo despacho de nomeação.
Assim, no uso das minhas competências próprias, ao abrigo do disposto no artigo 27.º em conjugação com o n.º 9 do artigo 21.º, ambos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro:
1 - Confirmo a designação do licenciado Pedro Nuno Azenha Rocha, como diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP, em regime de substituição.
2 - O presente despacho reporta os seus efeitos a 14 de março de 2011, ficando ratificados todos os atos praticados pelo identificado dirigente.
15-2-2012. - O Presidente, Tito Rosa.
205815811
