Tendo em 13 de março de 2011 cessado a comissão de serviço, pelo decurso do prazo, do cargo de diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte do Instituto de Conservação da Natureza, IP.
Considerando que o licenciado José Paulo Esmeriz Pires assegurou, de facto, por minha indicação, desde 14 de março de 2011, as funções correspondentes ao cargo de diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte do Instituto de Conservação da Natureza, IP, não tendo, por vicissitudes várias, sido publicado o respetivo despacho de nomeação.
Assim, determino:
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, confirmo a designação do licenciado José Paulo Esmeriz Pires, como diretor-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP, em regime de substituição.
2 - O presente despacho reporta os seus efeitos a 14 de março de 2011, ficando ratificados todos os atos praticados pelo identificado dirigente.
15/02/2012. - O Presidente, Tito Rosa.
205815755