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Despacho (extrato) 2810/2012, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2810/2012

Por despacho de 27 de dezembro de 2011 do Presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções dos seguintes docentes:

Do Mestre Abel José Assunção Duarte, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 8 de fevereiro de 2012 cessando a 7 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Alexandre Miguel Marques da Silveira, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 14 de fevereiro de 2012 cessando a 13 de fevereiro de 2014.

Da Mestre Ana Margarida de Sousa Júlio Mendes Barata, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 17 de fevereiro de 2012 cessando a 16 de fevereiro de 2014.

Do Mestre António Abel Vieira de Castro, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 155, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 12 de fevereiro de 2012 cessando a 11 de fevereiro de 2014.

Do Mestre António José Galrão Ramos, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de abril de 2012 cessando a 31 de março de 2014.

Do Licenciado António Manuel Lopes Baptista, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Parcial 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 150-2/3-50 %, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 4 de janeiro de 2012 cessando a 3 de janeiro de 2014.

Do Mestre António Manuel Pires, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de abril de 2012 cessando a 31 de março de 2014.

Do Mestre Carlos Manuel Marques Gomes, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Do Mestre Diogo Rodrigues Ferreira Ribeiro, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 6 de março de 2012 cessando a 5 de março de 2014.

Da Mestre Elisabete Fernanda Miranda da Costa Escaleira Esteves, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 19 de fevereiro de 2012 cessando a 18 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Emanuel Fernando da Cunha Silva, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de abril de 2012 cessando a 31 de março de 2014.

Do Licenciado Emílio Fernando Brogueira Dias, na categoria de Equiparado a Professor Adjunto, em regime de tempo Parcial 20 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-20 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 5 de fevereiro de 2012 cessando a 4 de fevereiro de 2014.

Da Mestre Eunice Maria Vilaverde Fontão, na categoria de Equiparada a Professor Adjunto, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 210, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 11 de janeiro de 2012 cessando a 10 de janeiro de 2014.

Do Licenciado Fernando Jorge Soares Carvalho, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 12 de fevereiro de 2012 cessando a 11 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Homero Soares Couto, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Parcial 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 100-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Da Mestre Isabel de Fátima Silva Azevedo, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 12 de fevereiro de 2012 cessando a 11 de fevereiro de 2014.

Da Mestre Isabel Maria Perdigão Figueiredo, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 8 de março de 2012 cessando a 7 de março de 2014.

Do Mestre João Emílio Raimundo Carrilho de Matos, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 14 de fevereiro de 2012 cessando a 13 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado João Manuel Tavares Martins, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Integral, auferindo o vencimento correspondente ao índice 150-2/3, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de abril de 2012 cessando a 31 de março de 2014.

Do Licenciado Jorge Manuel Canelhas Pinto Leite, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 19 de fevereiro de 2012 cessando a 18 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Jorge Manuel Pires Mendonça, na categoria de Equiparado(a) a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 155, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 3 de janeiro de 2012 cessando a 2 de janeiro de 2014.

Do Licenciado José Carlos Jorge Valentim, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Parcial 60 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140-2/3-60 %, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 10 de janeiro de 2012 cessando a 9 de janeiro de 2014.

Do Mestre Luis Augusto Correia Roque, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 5 de março de 2012 cessando a 4 de março de 2014.

Da Mestre Maria Dulce Fernandes Mota, na categoria de Equiparada a Professor Adjunto, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 213, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 21 de abril de 2012 cessando a 20 de abril de 2014.

Do Mestre Mário Rui Monteiro Alvim de Castro, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 155, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de Fevereiro de 2012 cessando a 31 de Janeiro de 2014.

Da Mestre Marisa João Guerra Pereira de Oliveira, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 8 de março de 2012 cessando a 7 de março de 2014.

Do Licenciado Nelson Manuel Faria Freire, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 150, escalão 3 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 4 de janeiro de 2012 cessando a 3 de janeiro de 2014.

Do Licenciado Nuno Miguel Matos Braga da Silva, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Parcial 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 28 de fevereiro de 2014.

Da Mestre Olga Maria Neto Dias Constante Pinheiro, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Do Licenciado Orlando Jorge Coelho de Moura Sousa, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 28 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Paulo Augusto Ribeiro Guedes, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de março de 2012 cessando a 28 de fevereiro de 2014.

Do Mestre Pedro Miguel Azevedo de Sousa Melo, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Do Mestre Roque Filipe Mesquita Brandão, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Da Licenciada Rute Maria Paiva de Arouca Teixeira, na categoria de Equiparada a Professor Adjunto, em regime de tempo Parcial 20 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-20 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 5 de fevereiro de 2012 cessando a 4 de fevereiro de 2014.

Da Mestre Salomé de Sousa Teixeira, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 3 de março de 2012 cessando a 2 de março de 2014.

Da Mestre Sandra Maria Santos de Sousa Aires, na categoria de Equiparada a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 145, escalão 2 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 11 de março de 2012 cessando a 10 de março de 2014.

Do Mestre Sérgio Filipe Carvalho Ramos, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Do Licenciado Teófilo Barbosa Matos, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Parcial 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 1 de fevereiro de 2012 cessando a 31 de janeiro de 2014.

Do Mestre Tiago Sarmento Sabino Domingues, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de tempo Parcial 50 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 140-2/3-50 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 20 de março de 2012 cessando a 19 de março de 2014.

Do Licenciado Vítor César Magalhães Cardoso, na categoria de Equiparado a Assistente, em regime de Exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 135, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 14 de fevereiro de 2012 cessando a 13 de fevereiro de 2014.

Do Licenciado Vítor Fernando Costa Martins de Freitas, na categoria de Equiparado a Professor Adjunto, em regime de tempo Parcial 20 %, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185-2/3-20 %, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei 408/89, de 18/11, com início a 3 de março de 2012 cessando a 2 de março de 2014.

27 de dezembro de 2011. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.

205759955

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1312805.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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