Considerando que se encontra em curso a aprovação das orgânicas dos serviços de administração direta do MAMAOT;
Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º.7/2012 de 17 de janeiro;
Considerando que o trabalhador Afonso Manuel Rocha da Silva possui mais de quatro anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura e reconhecida aptidão e experiência profissional para o cargo de Chefe de Divisão de Produção Agrícola;
Considerando ainda que possui a licenciatura em Engenharia Zootécnica, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
Nomeio, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Produção Agrícola - o licenciado Afonso Manuel Rocha da Silva, nos termos dos artigos 20.º, 21.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada 64/2011 de 22 de dezembro, conjugadas com a alínea a) do artigo 1.º da Portaria 219-G/2007 de 28 de fevereiro.
O presente despacho produz efeitos a 17 fevereiro de 2012.
(Isento de fiscalização do tribunal de contas).
Nota curricular
Dados pessoais
Afonso Manuel Rocha da Silva, nascido a 22 de março de 1960, natural do Porto e residente na Maia.
Formação académica
Licenciatura em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Évora
Pós Graduação em Extensão e Desenvolvimento Rural pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro
Formação profissional
Curso de Operador de Máquinas Agrícolas
Curso de Formação aplicação a Portugal do REG(CEE) 797/85
Curso de Análise da Competitividade da Agricultura Portuguesa no Contexto do Mercado Agrícola Comum
Curso de Formação Pedagógica de Formadores
Curso-Seminário de Planeamento de Projetos Por Objetivos - Desenvolvimento Rural do Alto Minho
Curso de Agricultura Portuguesa - A Reforma da PAC - 2.ª Etapa de Adesão
Curso de Legislação de Mercados Agrícolas
Curso de Qualidade e Gestão Ambiental
Curso de Gestão Moderna no Âmbito do PROFAP
Curso de Preparação e Condução de Reuniões no Âmbito do POEFDS - Eixo Iii
Curso de Ambiente na Cidadania e na Agricultura no Âmbito do FSE
Curso de Gestão de Resíduos Provenientes Das Atividades Agrícolas
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública
Curso SIADAP - Vínculos, Carreiras e Remunerações
Experiência profissional
Chefe de Divisão da Produção Agrícola (DRAPN) (2007-2012)
Diretor de Serviços de Agricultura (DRAEDM) (2003-2007)
Responsável da Ação 1 do AGRIS - PO Norte (2002-2012)
Coordenador das Equipas Técnicas dos projetos: Plano de Ordenamento da Bacia Leiteira Principal, Plano de Ordenamento do Campus Agrário de Vairão, BIOLÓGICA e CRMRZ (2005-2007)
Chefe de Divisão de Estudos (DRAEDM) (2001-2003)
Técnico da DRAEDM, na Direção de Serviços de Veterinária - Corpo de Inspeção Sanitária (1997-2001)
Representante pela DRAEDM no Conselho de Bacia do Rio Leça (1994)
Responsável pela Exploração Agrícola da Quinta de S.Gens(1994-1997)
Membro consultor da Comissão de Acompanhamento encarregue do estudo da fachada fluvio marítima do rio Douro (1993)
Responsável da Zona Agrária do Porto e Terras da Maia (1992-1997)
Membro do grupo de trabalho da equipa de projeto do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional do Alto Minho (PIDR) (1987)
Membro do grupo de trabalho da equipa que elaborou o estudo "Caraterização Física e Sócio-Económica do Entre Douro e Minho", como manual para a formação em cursos de jovens empresários agrícolas (1987)
Membro do grupo de trabalho da equipa que elaborou o projeto, "Políticas Fundiárias e Transformação da Agricultura no Norte de Portugal", numa colaboração com o ISA e Fundação Luso-Americana (1988)
Membro do grupo de trabalho da equipa do Programa de Desenvolvimento Agrícola Regional (PDAR) do Vale do Minho (1988-1991)
Técnico do Departamento de Zootecnia da Quimigal E.P (1986)
Publicações
Silva, A.M. 1986 - Acompanhamento Contínuo de um Efetivo Caprino e outro Ovino - Avaliação de Alguns dos seus Parâmetros Reprodutivos e Produtivos. Évora.
Silva, A.M.; Leite, C.H. 1987 - Estudo Base de Ordenamento Agrário e Sócio-Económico do Alto Minho. DRAEDM. Porto.
Silva, A.M.; Fernandes, J. 1988 - Os Caprinos no Marão - Proposta de Atuação. DRAEDM. Porto.
Silva, A. M.; Benardino, R. M.; Martins, R. M. 1990 - Análise das Atividades: Alguns Elementos Sobre a Produção Pecuária no Distrito de Viana do Castelo. V. N. Cerveira.
Silva, A. M.; Salgueiro, A.; Sales, M. E.; Paixão, M. H.; Beirão, M. F. 1991 - PDAR do Vale do Minho: Caraterização da Zona de Incidência do PDAR. V. N. Cerveira.
Silva, A. M.; Godinho, A.; SALES, M. E.; Beirão, M. F.; Figueiredo, O. 1992 - PDAR do Vale do Minho: Estratégia de Desenvolvimento e Propostas de Atuação. V. N. Cerveira.
Silva, A. M.; Pacheco, C.; Portugal, J.; Bruges, P. 1992 - Zona Agrária Terras da Maia/Grande Porto - Breve caraterização. Porto.
14 de fevereiro de 2012. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel José Serra de Sousa Cardoso.
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