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Aviso 2320/2012, de 14 de Fevereiro

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Sumário

Transferência de docentes no ano escolar 2009-2010

Texto do documento

Aviso 2320/2012

Transferência de docentes - Ano escolar de 2009-2010

Por despacho de 14 de dezembro de 2011 do Presidente da Comissão Administrativa Provisória, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 24941/2006, de 23 de outubro, da Diretora Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233 de 5 de dezembro de 2006, com efeitos a 1 de setembro de 2009, foi transferida, precedendo concurso nos termos das alíneas a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de janeiro, e a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de abril, 1/98 de 2 de janeiro, e 121/2005, de 26 de julho, a docente do quadro abaixo indicada:

(ver documento original)

03-02-2012. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Gilmar Torres Lima Pinheiro Marques.

205701682

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1309298.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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