Despacho (extrato) 2010/2012, de 13 de Fevereiro
Exoneração do assistente religioso, Paulo Jorge Ferragatão Neves Figueira
Despacho (extrato) n.º 2010/2012
Por despacho da Ministra da Justiça de 30 de dezembro de 2011, Paulo Jorge Ferragatão Neves Figueira, assistente religioso do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, exonerado do exercício de funções, com efeitos a 07 de outubro de 2011, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 1.º do Decreto-Lei 79/83, de 09 de fevereiro, e alínea a) do artigo 3.º do Decreto-Lei 252/2009, de 23 de setembro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de janeiro de 2012. - A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
205696726
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1308784.dre.pdf .
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