Sob proposta da Direção do Departamento de Ambiente e Ordenamento, foi pelo Conselho Científico, em reunião de 14 de dezembro de 2011 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de junho de 2008, aprovada a alteração ao plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências do Mar e das Zonas Costeiras, registado na Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º RB-AD-114/2006, criado através do Despacho 18503/2006, publicado no Diário da República n.º 177, 2.ª série, de 13 de setembro de 2006 e alterado pelo Despacho 17834/2010, publicado no Diário da República n.º 231 de 29 de novembro de 2011, através da qual se procede à criação da unidade curricular optativa, pertencente ao elenco das unidades curriculares da Opção V e Opção VI, conforme segue:
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3 de janeiro de 2012. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Anselmo Ferreira da Silva.
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