Por despacho reitoral de 2012/01/06, sob proposta do Conselho Científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, a alteração da Estrutura Curricular do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Meio Aquático, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, adequado em 25 de outubro de 2006.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi comunicada à Direção-Geral do Ensino Superior em 16 de janeiro de 2012, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de junho.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.):
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar - ICBAS
3 - Curso: Ciências do Meio Aquático.
4 - Grau ou diploma: Licenciado.
5 - Área científica predominante do curso: Biologia Geral e Aquática.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 3 anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
No 3.º ano do ciclo de estudos, os estudantes podem optar por frequentar: a) um bloco de unidades curriculares permanentemente oferecidas no ICBAS (ver Plano de Estudos); b) unidades curriculares (em áreas idênticas) oferecidas por parceiros de reconhecida idoneidade. O reconhecimento da compatibilidade entre áreas científicas de outras unidades curriculares que não as oferecidas no 3.º ano do plano de estudos, é da responsabilidade das entidades competentes, nomeadas como gestoras do ciclo de estudos. O cumprimento dos créditos na área de Desenvolvimento Pessoal (em I&D) assume, preferencialmente, a forma de um projeto (estágio com tutor) ou de seminário, podendo também ser feito por frequência de uma qualquer unidade curricular oferecida pela Universidade do Porto, ou por outro estabelecimento de ensino superior, ou ainda frequência de ações de formação contínua, se o esforço do estudante for compatível com os 5 créditos exigidos.
O grau de licenciado em "Ciências do Meio Aquático" é atribuído aos estudantes que obtenham aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos.
11 - Plano de estudos:
Universidade do Porto/Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Ciências do Meio Aquático
Licenciado
Área científica predominante - Biologia Geral e Aquática
1.º Ano curricular/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º Ano curricular/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano curricular/1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º Ano curricular/2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º Ano curricular/1.º semestre
Optativas
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º Ano curricular/2.º semestre
Optativas
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
16 de janeiro de 2012. - O Reitor, Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos.
205624757
