Considerando a proposta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, no sentido de alterar o plano de estudos da Licenciatura em Desporto, publicado pelo Despacho 11949-BG/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho, aprovo, nos termos e de acordo com o disposto nos artigos 75.º a 80.º, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, as alterações ao plano de estudos da Licenciatura em Desporto daquela Escola, que para o efeito é republicado em anexo.
As alterações são, nesta data, comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior e entram em vigor no ano letivo 2011/2012.
21 de julho de 2011. - O Presidente, Armando Pires.
ANEXO
1 - Instituição de ensino - Instituto Politécnico de Setúbal.
2 - Unidade orgânica - Escola Superior de Educação.
3 - Grau - Licenciado.
4 - Curso - Desporto.
5 - Área científica predominante do curso - Ciências do Desporto.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau - 180.
7 - Duração normal do curso - 3 anos/6 semestres.
8 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
(ver documento original)
9 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Setúbal
Escola Superior de Educação
Grau de licenciado
Licenciatura em Desporto
QUADRO N.º 1
1.º Ano/1.º e 2.º Semestres
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º Ano/3.º e 4.º Semestres
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º Ano/5.º e 6.º Semestres
(ver documento original)
10 - Observações:
O plano de estudos contempla três opções, sendo: uma opção geral (Opção I), uma opção específica (Opção II) e uma opção profissionalizante (Opção III).
A Opção I é composta por um conjunto de Unidades Curriculares (UC) que serão definidas anualmente pelo Conselho Técnico-Científico e poderão ser comuns a vários cursos. A Opção II e a Opção III estão explicitadas no plano de estudos e compõem-se de três Unidades Curriculares cada uma, devendo os alunos realizar obrigatoriamente uma UC do grupo da Opção II (específica) e uma UC do grupo da Opção III (profissionalizante).
O plano de estudos contempla ainda duas Unidades Curriculares designadas, respetivamente, por "Carteira de Literacias" e "Carteira de Competências". A "Carteira de Literacias" (1.º ano do ciclo de estudos), oferece aos alunos quatro Unidades Curriculares optativas, devendo estes realizar uma delas, nomeadamente aquela em cuja área detêm menores competências. A "Carteira de Competências" em Desporto (mencionada no 3.º ano do ciclo de estudos), permite que os alunos realizem, durante todo o período de tempo que dura a sua formação, um conjunto de atividades diversificadas, criando um "portfolio" de competências com o objectivo da sua validação. A mesma será operacionalizada através de um dispositivo de tutoria, exigindo a explicitação prévia de um conjunto de competências a desenvolver pelos estudantes. A UC permite valorizar e acreditar as participações dos alunos em atividades científicas e ou técnicas (Congressos, Seminários, Cursos Livres, Encontros, etc.) ou sociais e académicas (Voluntariado, Organização de Eventos, etc.), realizadas ao longo dos vários anos do curso, com um mínimo de 1 ou 2 ECTS em cada ano letivo, podendo os alunos dar cumprimento a estas atividades fora do calendário escolar (fins-de-semana, períodos de férias, meses de Verão, etc.).
A Unidade Curricular "Projeto de Intervenção II" (3.º ano do ciclo de estudos), compreende a realização de atividades de estágio num contexto profissional e desenvolve-se no âmbito de uma área específica que caracteriza a intervenção dos Técnicos de Desporto, sendo orientada cientificamente e supervisionada por docentes da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
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