Por decisão do Conselho Científico da Faculdade de Medicina desta Universidade e do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, ratificada pelo Despacho do Reitor desta Universidade n.º R-60-2011 de 21 de dezembro, é criado o curso pós-graduado de especialização em Nutrição Clínica, cujo regulamento se publica de seguida:
Curso Pós-graduado de Especialização em Nutrição Clínica
1.º
Criação
É criado, em associação entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, com a colaboração da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o Curso Pós-graduado de Especialização em Nutrição Clínica, adiante designado por curso.
2.º
Condições de matrícula e inscrição
1 - Podem candidatar-se a este curso os titulares de uma licenciatura ou equivalente.
2 - Os candidatos devem demonstrar conhecimentos na área da saúde e que desejam aprofundar os seus conhecimentos em Nutrição Clínica.
3 - Os candidatos devem juntar ao boletim de candidatura os seguintes documentos:
a) certidão comprovativa de um dos graus referidos no n.º 1;
b) curriculum vitae.
4 - A seleção dos candidatos será feita por membros da Comissão Científica do curso, designados para o efeito.
5 - Os resultados serão publicados de modo a permitir a matrícula e inscrição dos candidatos selecionados nos prazos definidos pelo órgão legal e estatutariamente competente.
3.º
Fixação do número de vagas
A Comissão Científica do Curso fixa anualmente o número de vagas.
4.º
Prazos de candidatura
O prazo para a apresentação de candidaturas será fixado em cada ano pelo órgão legal e estatutariamente competente.
5.º
Critérios de seleção
1 - A seleção dos candidatos será feita mediante apreciação curricular, complementada por uma prova escrita ou realização de uma entrevista, sempre que se justifique.
2 - Na apreciação curricular serão tidos em conta os seguintes elementos:
a) classificação da licenciatura ou grau académico equivalente;
b) curriculum vitae.
3 - Na entrevista serão apreciadas as motivações do candidato.
6.º
Condições de funcionamento e avaliação
1 - O curso tem a duração de 2 semestres.
2 - O número total de créditos a obter no curso é de 60.
3 - A avaliação dos alunos traduz-se em Recusado ou Aprovado, nos termos do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa.
4 - A aprovação no Curso Pós-Graduado de Especialização é expressa no intervalo de 10 a 20 valores da escala inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho.
5 - A classificação final do curso é a média aritmética ponderada por ECTS das unidades curriculares do curso de especialização.
7.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do curso constam do Anexo I.
8.º
Propinas
As propinas são fixadas anualmente pelo Diretor, sob proposta da Comissão Científica do Curso.
9.º
Diploma
A aprovação no curso é atestada por uma certidão de registo, genericamente designada de diploma, nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, ou por uma carta de curso. Qualquer um destes documentos é acompanhado pelo respetivo suplemento ao diploma e é emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa, que fará referência à organização conjunta com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias, após a sua requisição pelo interessado.
10.º
Entrada em vigor
O presente regulamento aplica-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir do ano letivo de 2011/2012, inclusive.
23 de dezembro de 2011. - O Vice-Reitor, Prof. Doutor António Vasconcelos Tavares.
ANEXO I
Estrutura curricular
(ver documento original)
Plano de estudos do Curso Pós-graduado de Especialização em Nutrição Clínica
QUADRO N. º1
1.º Semestre
(ver documento original)
QUADRO N. º2
2.º Semestre
(ver documento original)
205516135