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Deliberação 2356/2011, de 30 de Dezembro

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Sumário

Chefias intermédias de 1.º e 2.º graus - nomeações em regime de substituição

Texto do documento

Deliberação 2356/2011

A Portaria 169/2011, de 27.04, alterou os Estatutos do IFDR aprovados pela Portaria 531/2007, de 30 de Abril, adequando os cargos de director de unidade e de coordenador de núcleo ao disposto pelo artigo 29.º da Lei 29.º da Lei 64-A/2008, de 31.12.

Os cargos de director de unidade e de coordenador de núcleo são cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau, respectivamente e são exercidos ao abrigo do disposto no estatuto do pessoal dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na sua actual redacção.

Tendo entretanto a maioria dos directores e coordenadores do IFDR terminado as suas comissões de serviço, importa criar condições que permitam a normal continuidade da direcção e coordenação das direcções e núcleos deste Instituto.

Assim, em virtude dos actuais titulares dos cargos em apreço serem detentores da competência técnica, perfil e aptidão requeridos para o exercício dos cargos dirigentes em causa, reunindo igualmente os requisitos habilitacionais e de experiência profissional fixados no artigo 20.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15.01, na redacção dada pelas Leis n.º 51/2005, de 30.08, 64-A/2008, de 31.12 e 3-B/2010, de 28.04, por deliberação do Conselho Directivo de 27 de Abril de 2011, foram nomeados em regime de substituição, ao abrigo do disposto do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, com efeitos a 1 de Maio de 2011, para o exercício dos cargos de direcção intermédia de 1.º e de 2.º grau indicados, os seguintes licenciados:

Licenciada Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral, directora da Unidade de Apoio à Gestão Institucional (UAGI);

Licenciado Carlos Manuel Plácido Rodrigues, director da Unidade de Sistemas de Informação (USI);

Licenciada Gisela Rute Ferreira do Coito Rodrigues, directora da Unidade de Certificação (UC);

Mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, director da Unidade de Controlo e Auditoria (UCA);

Licenciada Maria João da Silva Abreu Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial (NAFP);

Licenciada Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes, coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira (NGF);

Licenciado Gonçalo Manuel Bragança Rúbio Barreira Vieira, coordenador do Núcleo de Gestão de Recursos Tecnológicos (NGRT);

Licenciada Maria de Aires Vaz Barroso de Campos Antunes, coordenadora do Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação (NGSI);

Mestre Carla Cristina Mendes Leal, coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação (NAA);

Licenciada Margarida Maria Coelho Cabral Joanaz de Melo, coordenadora do Núcleo de Programação Monitorização Financeira (NPMF);

Licenciada Paula Cristina Duarte Mira Alves de Matos, coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão Operacional (NAGO);

Licenciada Graca Raquel Mendes Moreira Rocha, coordenadora do Núcleo de Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias (NCTIC);

Licenciada Silvia Maria da Silva Estevão, coordenadora do Núcleo de Controlo de Declarações de Despesa (NCDD);

Licenciada Maria Teresa Pereira de Oliveira, coordenadora do Núcleo de FEDER e Fundo de Coesão (NFFC);

Licenciada Teresa Maria Filipe Cruz, coordenadora do Núcleo de Auditoria (NA);

Licenciada Ana Paula Figueiredo Duarte, coordenadora do Núcleo de Planeamento e Programação (NPP);

Licenciada Sandra Maria Ferreira Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Apoio Jurídico e Contencioso (NAJC);

Licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho, coordenadora do Núcleo de Auditoria Interna (NAI).

21 de Dezembro de 2011. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Isabel M. S. Ressurreição.

205514191

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1298707.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1913-07-10 - Lei 29 - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

    Regula o tempo de serviço obrigatório das praças alistadas no corpo de marinheiros antes de 12 de Setembro de 1911. (Lei n.º 29)

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-30 - Portaria 531/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova os Estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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