Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei 172/2000, de 8 de Agosto e do artigo 8.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o Despacho 27676/2007 de 10 de Dezembro dos Ministros da Defesa Nacional e das Finanças:
1 - Nomear o MAJ/PILAV 106112-H Alexandre Filipe Marques da Rocha para o cargo de "Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga", na Base Aérea de Florennes, em substituição do CAP/PILAV 111452-C Luís Carlos Frutuoso da Silva, que fica exonerado do referido cargo.
2 - A presente portaria produz efeitos desde 16 de Setembro de 2011.
27 de Outubro de 2011. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
205502795
