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Aviso 24312/2011, de 20 de Dezembro

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Sumário

Renovação de comissões de serviços de dirigentes de nível intermédio de 1.º e 2.º graus

Texto do documento

Aviso 24312/2011

Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:

Por meu despacho de 30 Setembro de 2011, decidi renovar, nos termos previstos pelo artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida, respectivamente, pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável à administração local de acordo com o disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, as comissões de serviço dos seguintes dirigentes de:

Nível intermédio de 1.º grau com efeitos a 2 de Dezembro de 2011:

Marta Teresa Mota de Vasconcelos, Directora de Departamento dos Serviços de Apoio aos Órgãos Autárquicos;

Elsa Maria Oliveira Pereira Severino, Directora de Departamento do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico;

Manuela Espírito Santo Gonçalves Mangas, Directora de Departamento do Gabinete de Acolhimento ao Munícipe;

Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, Directora do Departamento de Recursos Humanos;

Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana, Directora do Departamento Financeiro;

Manuel Fontes Orvalho, Director do Departamento de Educação;

António Fernandes Freitas Machado, Director do Departamento de Investimentos e Infra-Estruturas Municipais;

Fernanda Maria de Sousa Machado, Directora do Departamento de Ambiente;

Nível intermédio de 1.º grau com efeitos a 29 de Dezembro de 2011:

Clarisse Maria Valentim Morais Castro, Directora do Departamento de Cultura;

Luís Eduardo de Andrade Berrance de Abreu, Director do Departamento de Planeamento Urbanístico;

Isabel Maria Brandão Flores, Directora do Departamento de Gestão Urbanística;

Nível intermédio de 2.º grau, com efeitos a 2 de Dezembro de 2011:

José Pedro Mesquita Cruz Barbosa Carvalho, Chefe de Divisão dos Serviços de Contencioso Tributário e Contra-Ordenações;

Jacinta Maria Oliveira Monteiro Soares Batista, Chefe de Divisão dos Serviços de Comunicação e Imagem;

Rute Susana da Costa Alves Tavares Rijo, Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos;

Diana Alexandra Dias Leite Santos, Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho;

Carla Alexandra Cunha Vilaverde, Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental;

Maria José Mendes Fernandes Rodrigues, Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Museus;

Maria de Fátima Pombal Carvalho, Chefe da Divisão de Educação e Formação;

Cristina Maria Carido Pacheco, Chefe da Divisão de Promoção Cívica: Juventude Voluntariado e Desporto;

António Fernando Guedes Carvalhal Emídio, Chefe da Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública;

Maria da Graça Xavier Silva Machado Diogo Castro, Chefe da Divisão de Promoção de Obras;

António Joaquim Brás Gonçalves, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras;

Nível intermédio de 2.º grau com efeitos a 29 de Dezembro de 2011:

Maria de Fátima Jesus Oliveira Loureiro, Chefe da Divisão de Contabilidade;

Ana Cristina de Freitas Moreira, Chefe da Divisão de Património Municipal e Inventário;

José Pedro Fernandes Morais, Chefe da Divisão de Promoção da Economia Local e Turismo;

Lília Cristina Matos Pinto Prendas, Chefe da Divisão de Promoção Social e Saúde;

João Miguel Pinto Ribeiro Quintão, Chefe da Divisão de Planeamento Urbano;

Jorge Manuel Andrade Pereira, Chefe da Divisão de Mobilidade;

Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes, Chefe da Divisão de Análise Urbanística;

Jorge Miguel Carvalhal Feio, Chefe da Divisão de Fiscalização Urbanística.

12/12/2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.

305450785

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1296341.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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