A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extracto) 16947/2011, de 16 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Horário acrescido - Ana Helena Martins (2012)

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 16947/2011

No uso de competência que lhe foi delegada, a Sra. Enfermeira Directora por despacho, de 07 de Dezembro de 2011, autorizou a renovação do regime de horário acrescido, 42 horas semanais, à Sra. Enfermeira Ana Helena Gomes Ventura Santos Martins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do artigo 54.º do Decreto-Lei 437/91, de 21 de Dezembro conjugado com o artigo 28.º do Decreto-Lei 248/2009, de 22 de Setembro, com efeitos a 01 de Janeiro de 2012, pelo período de um ano.

12 de Dezembro de 2011. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira.

205449773

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1295735.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda