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Despacho 16748/2011, de 13 de Dezembro

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Sumário

Ingresso na especialidade PA de 31 militares

Texto do documento

Despacho 16748/2011

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, ingressem na especialidade de Polícia Aérea (PA), da categoria de Praças do regime de contrato, no posto de Segundo-Cabo de acordo com o estabelecido na alínea c) do n.º 1 e n.º 2, do art.º 296.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído em 08SET2011, com aproveitamento, a Instrução Complementar.

SOL PA 137930 F, Pedro Tiago Gonçalves - BA1

SOL PA 137943 H, Leila Marina Ventura Mendes - BA1

SOL PA 137935 G, Pedro Miguel Queiroz Gomes - BA1

SOL PA 137945 D, Mário Alberto de Oliveira Tavares - AM1

SOL PA 137948 J, Vítor Hugo da Graça Godinho - BA4

SOL PA 137932 B, João Pedro da Costa Sequeira - BA6

SOL PA 137924 A, João Pedro Duarte Santos - BA1

SOL PA 137926 H, Fernando André Rodrigues Barbosa da Sil-

va - CFMTFA

SOL PA 137951 J, Dinis Miguel Pereira da Silva - BA11

SOL PA 137941 A, Rui André Ferraz Narciso Reis - AM1

SOL PA 137927 F, João Costa Catita - BA6

SOL PA 137919 E, Cláudio Marcelo Rebelo Pinto - AM1

SOL PA 137933 L, Nélson Gonçalo Rodrigues Ramos - DGMFA

SOL PA 137916 L, Mickael Freitas - BA4

SOL PA 137917 J, Márcio Daniel de Oliveira Palma - BA11

SOL PA 137925 K, Fábio Filipe Vieira Agapito - BA11

SOL PA 137934 J, Pedro Alexandre Fonseca Gomes - Ba4

SOL PA 137915 B, Joni Micael Pastor Rodriguez - Ba4

SOL PA 137936 E, Flávia Maria da Silva Henriques - BA1

SOL PA 137937 C, Aldair Samori Vieira Embalo - BA4

SOL PA 137922 E, Diogo Branco Teigas - BA11

SOL PA 137923 C, Carlos Miguel Morraceira Marques - BA4

SOL PA 137918 G, Carina Isabel Ferreira Nunes - BA4

SOL PA 137914 D, Dino Miguel Martins de Jesus - BA4

SOL PA 137939 K, Bruno Alexandre Perdigão Mateus - BA1

SOL PA 137928 D, Flávio Alexandre Cravo Ramos - BA11

SOL PA 137920 J, João Vitor Cavaco Silva - BA11

SOL PA 137931 D, Pedro Teixeira Barbosa - BA4

SOL PA 137942 K, Valter José Barradas Grou BA4

SOL PA 137913 F, Renato Filipe Viegas Silva - BA4

SOL PA 137940 C, Pedro Alberto Ceita Pereira - BA4

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 09SET2011.

São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do respectivo posto, de acordo com o n.º 1 do art.º 8.º do Decreto-Lei 296/09, de 14OUT.

24 de Novembro de 2011. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director Interino, José Alberto Fangueiro da Mata, COR/PILAV.

205429182

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1294607.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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