Por despacho de 15/11/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alenquer, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
Assembleia Municipal de Alenquer;
Autoridade Florestal Nacional;
Autoridade Nacional de Protecção Civil;
Câmara Municipal de Alenquer;
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos;
Câmara Municipal de Azambuja;
Câmara Municipal do Cadaval;
Câmara Municipal de Torres Vedras;
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço;
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direcção-Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento;
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento;
Estradas de Portugal, S. A.;
IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;
INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP;
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;
Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A.;
REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P..
O presente prejudica o despacho a que se refere o Aviso (extracto) n.º 29350/2008, de 28/11/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240 de 12/12/2008
17 de Novembro de 2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.
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