Resolução 54/89, de 27 de Junho
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 26, de 27.06.1989, Pág. 248
- Data: 1989-06-27
- Diploma não vigente
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Sumário
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2000-05-30 -
Decreto Regulamentar Regional
16/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores.
-
2001-09-17 -
Portaria
1104/2001 -
Ministério do Equipamento Social
Actualiza, relativamente ao ano 2000, a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.
Aviso
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