Anúncio de procedimento n.º 5170/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512021155 - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Noémia Maria Câmara da Silva Rosa
Endereço: Rua do Passal n.º 150
Código postal: 9501 801
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306900
Fax: 00351 296653354
Endereço Electrónico: noemia.mc.rosa@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Combustível para as Viaturas e Equipamentos do Instituto de
Alimentação e Mercados Agricolas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Público para o Fornecimento de Combustível para as Viaturas e Equipamentos do
Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Combustiveis rodoviários - gásoleo e gasolinas, para viaturas em postos de abastecimento publicos
Descrição sucinta do objecto do lote: Combustiveis rodoviários - gásoleo e gasolinas, para viaturas em postos de abastecimento publicos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134000
Lote n.º 2
Designação do lote: Gásoleo a granel nas instalações dos matadouros da Terceira e São Miguel
Descrição sucinta do objecto do lote: Gásoleo a granel nas instalações dos matadouros da Terceira e São Miguel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09134100
Lote n.º 3
Designação do lote: Fuel Oil
Descrição sucinta do objecto do lote: Fuel Oil
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09135000
Lote n.º 4
Designação do lote: Gazes de petroleo liquefeitos a granel
Descrição sucinta do objecto do lote: Gazes de petroleo liquefeitos a granel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09122110
Lote n.º 5
Designação do lote: Gazes de petroleo liquefeitos em garrafa
Descrição sucinta do objecto do lote: Gazes de petroleo liquefeitos em garrafa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09122210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ponta Delgada
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o ponto 21 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas
Endereço desse serviço: Rua do Passal n.º 150
Código postal: 9501 801
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296306900
Fax: 00351 296653354
Endereço Electrónico: info.iama@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Regime de exceção nos termos do disposto no artigo 31º e seguintes do
Decreto Legislativo Regional 34/2008/A, de 28 de Julho
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros em suporte informático e 150,00 euros em suporte papel, ao qual
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço: Edificio do Relógio
Código postal: 9900 014
Localidade: Horta
Telefone: 00351 296208800
Fax: 00351 296391302
Endereço Electrónico: info.sraf@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel João Teixeira Neves Beato
Cargo: Presidente da Direção do IAMA
405263423
