2011-10-21 - DESPACHO-EXTRACTO 14271/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria dos Anjos Vidigal de Castro do cargo de cônsul honorário de Portugal em Darwin, Austrália.

2011-10-21 - Despacho 14261/2011 - Provedoria de Justiça

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pela licenciada Ana Cristina Fernandes Silva

2011-10-21 - Resolução 18/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para presidir à delegação da República Portuguesa na comissão paritária a que se refere o artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano.

2011-10-21 - Resolução 19/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Altera a composição da delegação portuguesa no Congresso dos Poderes Locais e Regionais, no âmbito do Conselho da Europa (2010-2013), propondo a substituição de Carlos Manuel de Sousa Encarnação por Álvaro dos Santos Amaro.

2011-10-21 - Despacho 14262/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Nomeia o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio.

2011-10-21 - Anúncio 15182/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Santa Catarina do Aivado, freguesia de Nossa Senhora do Divor, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-21 - Despacho 14263/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior, mestre Aida Maria Dionísio Rechena

2011-10-21 - Despacho 14264/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Renovação da comissão de serviço do director da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, mestre José Alberto Julinha Ribeiro

2011-10-21 - Despacho 14265/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Renovação da comissão de serviço da Directora do Museu Nacional do Azulejo, licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos

2011-10-21 - Despacho 14266/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Documentação e Divulgação do IMC, I. P., licenciado Rui António Fortunato Ferreira da Silva