Sob proposta da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo, aprovada pela Senhora Presidente do Politécnico do Porto e comunicada à Direcção-Geral do Ensino Superior em 28 de Setembro de 2011, e determina a Senhora Presidente deste Instituto que se proceda à publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Música - Interpretação Artística.
Considerando que:
Importa garantir alguma flexibilidade das formações existentes em consonância com uma adequada gestão da mudança, numa filosofia de melhoria contínua e análise crítica dos percursos e perfis formativos;
Através do Despacho 17350/2008, publicado no Diário da República n.º 122, de 26 de Junho, do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi autorizado o funcionamento do ciclo de estudos de estudos do Curso de Mestrado em Música - Interpretação Artística;
O disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, prevê, nos seus artigos 75.º e 76.º, que a aprovação das alterações de planos de estudos e de outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, que não modifiquem os seus objectivos, cabe aos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior;
De acordo com o artigo 77.º do referido decreto-lei, a entrada em funcionamento de tais alterações está sujeita a comunicação prévia à Direcção-Geral do Ensino Superior e a publicação na 2.ª série do Diário da República;
Ao abrigo do mesmo decreto-lei, e sob proposta da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo, aprovada pelo respectivo conselho técnico-científico, a Presidente do Instituto Politécnico do Porto aprovou as alterações do plano de estudos do Mestrado em Música - Interpretação Artística constantes dos anexos deste despacho;
Nos termos do artigo 80.º do referido decreto-lei, o Instituto Politécnico do Porto comunicou as referidas alterações à Direcção-Geral do Ensino Superior:
Determina a Presidente do Instituto Politécnico do Porto que se proceda, em cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei 74/2006, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, a publicação em anexo, das estruturas curriculares e dos planos de estudos do Mestrado em Música - Interpretação Artística, ministrado pela Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo, com as respectivas alterações.
29 de Setembro de 2011. - A Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gambôa.
ANEXO I
Alterações
1 - Alteração da denominação do ciclo de estudos que não modifique o objecto do mesmo: Sem alteração
2 - Alteração das áreas científicas do curso (a alteração de áreas científicas predominantes não é abrangida por este procedimento): Sem alteração
3 - Alteração das unidades curriculares:
1) Número total de unidades curriculares antes da alteração - 18
2) Número de unidades curriculares novas introduzidas - 0
3) Número de unidades curriculares suprimidas - 6
4) Número total de unidades curriculares depois da alteração - 12
5) Número de unidades curriculares cujo número de horas de contacto foi alterado - 8
6) Número de unidades curriculares cujo número de créditos foi alterado - 6
7) Número de unidades curriculares deslocadas entre anos ou semestres - 0
8) Número de unidades curriculares cuja denominação foi alterada - 6
4 - Alteração das horas de contacto:
Número total de horas de contacto antes da alteração - 195
Número total de horas de contacto depois da alteração - 230
Nota. - Não estão contabilizadas as horas de contacto das unidades curriculares opcionais.
5 - Nota sumária sobre as razões da introdução da alteração:
Com estas alterações pretende-se reduzir os custos de funcionamento do curso sem sacrificar a natureza e qualidade do curso ministrado. Ao aumento do n.º de horas de contacto não corresponde um aumento de custos (pelo contrário uma redução) por via da introdução de novos formatos lectivos. As alterações de denominação ou passagem de regime semestral para anual nalgumas unidades curriculares foi feita com base em pareceres dos docentes, afim de optimizar o seu funcionamento.
Estrutura curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico do Porto
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo
3 - Curso: Música - Interpretação Artística
4 - Grau ou diploma: Mestrado, ISCED 5
5 - Área científica predominante do curso: Prática Artística Musical
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS
7 - Duração normal do curso: 2 anos curriculares
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
(ver documento original)
10 - Observações:
As unidades curriculares de opção serão escolhidas pelo estudante em função da oferta apresentada pelas diferentes áreas científicas do Universo da Escola.
Plano de Estudos:
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo
Grau: Mestre
Curso de: Música - Interpretação Artística
Área científica predominante: Prática Artística Musical
QUADRO N.º 1
1.º ano curricular
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano curricular
(ver documento original)
205193156
