2011-10-11 - Despacho 13543/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para realizar trabalhos de carácter técnico-jurídico no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-10-11 - Aviso 20098/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Licença sem remuneração da assistente técnica Maria João Sobral Rocha Rezende

2011-10-11 - Aviso (extracto) 20099/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Cessação do contrato de trabalho Maria Adelaide Vilas Rodrigues Pires em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2011-10-11 - Contrato 965/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 24/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2011-10-11 - Contrato 966/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2011-10-11 - Contrato 967/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 65/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

2011-10-11 - Listagem 151/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2011.

2011-10-11 - Anúncio 14393/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) do Casal de Santa Maria/Fundação de Serralves (conjunto edificado e zonas envolventes) e definição da respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

2011-10-11 - Declaração de Rectificação 1519/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Rectificação do anúncio n.º 13024/2011, de 19 de Setembro

2011-10-11 - Despacho 13544/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço.