1 - O cargo de Chefe de Divisão de Processos Criminais e Fiscais da Direcção de Finanças de Lisboa, vai vagar a partir 17 de Julho de 2011.
2 - Assim, até à realização do concurso previsto no artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro (na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto), nos termos e com os fundamentos constantes da proposta do Director de Finanças de Lisboa, de 17 de Junho de 2011, nomeio, ao abrigo do artigo 27.º da citada Lei 2/2004, conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, em regime de substituição, por vacatura, no cargo de Chefe de Divisão de Processos Criminais e Fiscais da Direcção de Finanças de Lisboa, a Inspectora Tributária Nível 2, Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes, com efeitos a 17 de Julho de 2011.
21 de Junho de 2011. - O Director-Geral, José A. de Azevedo Pereira.
Curriculum Vitae
Maria José Alves Dantas da Fonseca Lopes, casada, nascida em 29 de Março de 1962, Inspectora Tributária Nível 2, licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE - Lisboa - ingressou na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos em Abril de 1982, é actualmente chefe de equipa na Divisão de Processos Criminais Fiscais na Direcção de Finanças de Lisboa desde Fevereiro de 2006.
Anteriormente foi chefe de equipa na Divisão de Justiça Administrativa também na referida Direcção de Finanças, desde Agosto de 2005 e perita da administração tributária em procedimentos de revisão da matéria tributável nos termos do artigo 91.º da LGT.
Desempenhou funções no Gabinete de Apoio Jurídico e Económico na Direcção de Finanças de Lisboa entre Janeiro de 1993 e Abril de 1999, para além ter trabalhado, quer nos Serviços Locais quer nos Serviços Regionais, como técnica e inspectora tributária, em diferentes áreas funcionais.
204904618
