1 - O cargo de Director de Finanças-Adjunto da Direcção de Finanças de Coimbra encontra-se vago, desde 01.07.2011, por aposentação do anterior titular.
2 - Assim, até à realização do concurso previsto no artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, (na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto), nos termos e com os fundamentos constantes na proposta do Director de Finanças de Coimbra, de 29 de Junho de 2011, nomeio, ao abrigo do artigo 27.º, da citada Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, (redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30/08), conjugado com o numero 2, do artigo 14.º, do Decreto Lei 557/99, de 17 de Dezembro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Directora de Finanças-Adjunta da Direcção de Finanças de Coimbra, a Técnica Economista Assessora Principal, Rosa Maria Duarte Pinto Zenóglio Lopes, com efeitos a 01 de Julho de 2011.
21 de Julho de 2011. - O Director-Geral, José A. de Azevedo Pereira.
Curriculum
De (9171) Rosa Maria Duarte Pinto Zenoglio Lopes, Técnica Economista Assessora Principal a exercer funções na Direcção de Finanças de Coimbra, natural de Oliveira do Hospital, nascida a 1952-05-22 e portadora do Bilhete de Identidade n.º 2450290, residente na Rua João Machado 50-A 3.º dtº 3000 - 226 Coimbra, telemóvel 914051501, e-mail: rmdlopes@gmail.com.
Habilitações literárias: Licenciada em Finanças em 1975, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
Admissão na Administração Pública: Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Impostos
Termos de posse:
Em 1979-10-29 admitida como Técnica Economista de 2.ª classe na Direção de Serviços de Fiscalização Tributária em Lisboa - Serviços Centrais;
Em 1983-05-05 como Técnica Economista de 1.ª classe na Direcção de Finanças de Lisboa;
Em 1987-05-28 como Técnica Economista Principal na mesma Direcção de Finanças de Lisboa;
Em 1988-12-28, a seu pedido, foi transferida para a Direcção de Finanças de Coimbra, onde tomou posse;
Em 1993-10-13, como Técnica Economista Assessora na Direcção de Finanças de Coimbra;
Em 2003-01-14, como Técnica Economista Assessora Principal na Direcção de Finanças de Coimbra.
Experiencia profissional:
Após o período de estágio que decorreu de 29 de Outubro de 1979 a 14 de Abril de 1980, iniciou funções de inspecção às empresas;
A partir de Outubro de 1986 passou a exercer funções de coordenação de equipas, incluindo a formação inicial a Técnicos Economistas; No mesmo período integrou grupos de trabalho para elaboração de normas internas, designadamente na elaboração de instruções para avaliações patrimoniais - imposto sobre sucessões e doações - , propostas para alteração legislativa das taxas de amortização de parquímetros e enquadramento tributário de operadores que efectuavam vendas à distância e porta a porta (tupperware);
Esteve afecta ao Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa, pelo período de 3 meses;
Efectuou exames para admissão de Técnicos de Contas;
De Dezembro de 1987 a Outubro de 1988, foi monitora dum estágio para admissão de Técnicos Economistas, trabalho que acompanhou até final;
A partir de Outubro de 1988, passou a exercer funções na Direcção de Finanças de Coimbra em regime de comissão de serviço. Nesta fase, iniciou a coordenação da equipa responsável pelo acompanhamento permanente, elaboração de pareceres de recursos hierárquicos, informações de impugnações e pedidos de informações de contribuintes;
Em 1995 foi nomeada coordenadora de equipas sectoriais, designadamente nas áreas de construção civil, indústrias extractivas e sector industrial;
Inscrita na lista de gestores e liquidatários judiciais do Tribunal da Relação de Coimbra, foi nomeada pelo então Senhor Director de Finanças de Coimbra para peritagens e processos de impugnação junto do Tribunal Tributário de Coimbra e Tribunal Judicial de Figueira da Foz - 3.º Juízo;
Monitora do Centro de formação nas áreas de contabilidade, IRC, introdução ao euro e reforma fiscal, ministrando acções de formação internas para a fiscalização e Serviço de Finanças;
No período de 1992 a 1996, nomeada como Vogal nas Comissões de Revisão do Código do Processo Tributário, tendo passado a Presidente Delegado nos anos de 1997 e 1998;
Em 1999 foi nomeada como perita da Administração Tributária para as Comissões de Revisão da LGT, funções que exerceu até Dezembro de 2006;
Em Janeiro de 2006 foi nomeada como Chefe de Divisão na Divisão de Inspecção Tributária II, em regime de substituição.
Cursos frequentados:
Para além dos cursos de actualização de matérias relacionadas com a actividade corrente, destacamos:
Relações interpessoais - 1989 - ministrado pela Secretaria de Estado do Orçamento;
Gestão e liderança - 2005 - ministrado pelo Centro de Formação;
Seminário de Alta Direcção - 2005 - ministrada pelo INA - Instituto Nacional de Administração;
Dinamizar, gerir, construir o ideal - 2005 - Centro de Formação;
Conferencia/debate sobre fraude fiscal e controlo social - 2005 - organizado pela Polícia Judiciária de Coimbra e com intervenção do Professor Dr. Saldanha Sanches;
Seminário "Escola de Gestão e Liderança" - 2006 - ministrado pela Dynargie;
Colóquio sobre Processo Tributário/Processo Administrativo - 2006 - ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Sessão de trabalho sobre "Hand Work" - 2008 - ministrado pela Handteam & Associados;
Curso Forgep (Programa de Formação em Gestão Pública) - 2010 - ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração.
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