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Aviso 16977/2011, de 31 de Agosto

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Sumário

Renovação da nomeação em regime de substituição

Texto do documento

Aviso 16977/2011

Renovação da nomeação em regime de substituição

Manuel José Torcato Soares Baptista, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, torna público que por seu Despacho de 24 de Agosto de 2011, renovou em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela lei 51/2005 de 30 de Agosto, aplicável à administração local por força do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, para o cargo de Chefe de Divisão os Técnicos Superiores a seguir indicados:

Carlos Fernando Teixeira Marques Marinho - Chefe da Divisão de Estudos e Projectos, com efeitos a 29 de Agosto de 2011;

José Nuno Costa Matos Pereira - Chefe da Divisão de Obras Municipais, com efeitos a 29 de Agosto de 2011;

Paulo Alexandre Teixeira Silva Guerreiro - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, com efeitos a 29 de Agosto de 2011;

João Paulo Costa Fernandes - Chefe da Divisão de Serviços Sociais e Saúde, com efeitos a 29 de Agosto de 2011;

Paula Cristina Oliveira Dias Motas - Chefe de Divisão Financeira, com efeitos a 29 de Agosto de 2011;

Paulo Alexandre Ribeiro Freitas - Chefe de Divisão de Cultura e Turismo, com efeitos a 29 de Agosto de 2011;

Estrela Adriana Dias Sousa - Chefe de Divisão de Ambiente, com efeitos a 29 de Agosto de 2011.

24 de Agosto de 2011. - O Presidente da Câmara, Manuel José Torcato Soares Baptista.

305055561

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1270990.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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