Por despacho reitoral de 2011/07/28, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 24 de Setembro, a alteração da Estrutura Curricular do 3.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Forenses, pela Universidade do Porto, através das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, criado em 24 de Janeiro de 2007.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi comunicada à Direcção-Geral do Ensino Superior em 29 de Julho de 2011, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.):
Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
3 - Curso: Ciências Forenses
4 - Grau ou diploma: Doutor
5 - Área científica predominante do curso: Ciências Forenses
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 - ECTS
7 - Duração normal do curso: 4 anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
Psiquiatria e Psicologia Forenses;
Medicina Legal;
Ciências Laboratoriais Forenses
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Psiquiatria e Psicologia Forenses
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Medicina Legal
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Ciências Laboratoriais Forenses
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Nota. - O item 9. é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.
10 - Observações:
O ciclo de estudos é constituído por:
Um curso de doutoramento, não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, a que correspondem 60 créditos ECTS. Confere um diploma de "curso de doutoramento" em Ciências Forenses;
Uma tese original e especialmente elaborada para este fim, a que correspondem 180 dos 240 créditos ECTS do ciclo de estudos, cuja defesa em provas públicas permitirá a obtenção do grau de doutor em Ciências Forenses, numa das seguintes especialidades: Psiquiatria e Psicologia Forenses, Medicina Legal ou Ciências Laboratoriais Forenses.
11 - Plano de estudos:
Universidade do Porto
Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e Instituto de Ciências Biomédicas "Abel Salazar"
Ciências Forenses
Doutor
«Área científica predominante - Ciências Forenses»
Tronco Comum
1.º ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Especialidade - Psiquiatria e Psicologia ForEnses
1.º ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Especialidade - Ciências Laboratoriais forenses
1.º ano
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Especialidade - Medicina Legal
1.º Ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
Área científica predominante - Ciências Forenses
2.º Ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
29 de Julho de 2011. - O Reitor, Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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