Nos termos e para os efeitos do n.º 11, do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro, infra se publicam os despachos de nomeação e notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos dirigentes nomeados na sequência da conclusão dos procedimentos concursais publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011, para exercício dos inerentes cargos ao serviço deste Município.
Despachos de nomeação
(proferidos pelo Sr. Presidente desta Câmara Municipal em 22 de Junho de 2011)
Cargo de director do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Modernização Administrativa
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do único candidato presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, António Miguel Ferreira Ribeirinho, Dirigente pertencente ao Mapa de Pessoal do Município de Alcobaça, para provimento do cargo de Director do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Modernização Administrativa deste Município, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Informe-se ainda o Município de Alcobaça do presente despacho.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - António Miguel Ferreira Ribeirinho
Habilitação Académica: Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos; parte curricular do Mestrado em Cultura e Formação Autárquica e II Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Alcobaça:
Técnico Superior de Recursos Humanos de 1.ª Classe, em regime de contrato de trabalho a termo certo de 02/06/1998 a 01/06/2000;
Prestação de Serviços de Junho de 2000 a Julho de 2001 na área da Gestão de Recursos Humanos;
Técnico Superior de Recursos Humanos estagiário, em regime de contrato administrativo de provimento de 09/07/2001 a 31/07/2001;
Técnico Superior de Recursos Humanos de 2.ª classe de 01/08/2001 a 16/01/2005;
Ao Serviço do Município da Figueira da Foz:
Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição de 17/01/2005 a 01/08/2005;
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em comissão de serviço de 02/08/2005 a 28/02/2010;
Ao Serviço do Município de Alcobaça:
Chefe do Gabinete de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos - Equiparado a Dirigente Intermédio de 2.º Grau, de 01/03/2010 a 31/01/2011;
Ao Serviço do Município de Pombal:
Director de Departamento Municipal de Recursos Humanos e Modernização Administrativa, em regime de substituição de 01/02/2011 a 21/06/2011.
Cargo de director do Departamento Municipal de Finanças
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação da candidata Lídia Maria Sacramento Lopes, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Lídia Maria Sacramento Lopes, técnica superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Director do Departamento Municipal de Finanças, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho à visada e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente nomeada - Lídia Maria Sacramento Lopes
Habilitação Académica: Licenciatura em Economia e Pós-Graduação em Qualidade Industrial e Negócios Internacionais.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnica Superior Estagiária (Economia e Gestão), em regime de contrato administrativo de provimento de 11/01/1996 a 19/05/1997;
Técnica Superior de 2.ª Classe (Economia e Gestão), em regime de nomeação definitiva de 20/05/1997 a 19/10/1999;
Técnica Superior de 1.ª Classe (Economia e Gestão) de 20/10/1999 a 01/01/2003;
Chefe de Divisão Financeira, Aprovisionamento e Património, em regime de comissão de serviço, de 02/01/2003 a 12/01/2004;
Posicionada à data de 19/01/2004 na categoria de técnica superior Principal (Economia e Gestão), com efeitos reportados a 20/10/2002;
Técnica Superior Assessor (Economia e Gestão) de 29/05/2006 a 31/12/2008;
Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e,
Directora do Departamento Municipal de Finanças, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de director do Departamento Municipal de Águas, Saneamento e Ambiente
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do candidato Joaquim Manuel Rodrigues Costa, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Joaquim Manuel Rodrigues Costa, Dirigente pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Director do Departamento Municipal de Águas, Saneamento e Ambiente, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - Joaquim Manuel Rodrigues Costa
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia Civil.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município da Marinha Grande:
Engenheiro de 2.ª Classe de 14/09/1988 a 30/04/1989;
Chefe de Divisão de Águas e Saneamento de 01/05/1989 a 23/03/1994;
Director de Departamento Técnico de 24/03/1994 a 23/03/2000;
Director de Departamento Técnico, em regime de substituição, de 24/03/2000 a 06/07/2001;
Director de Departamento Técnico de 07/07/2001 a 30/09/2005.
Ao Serviço do Município de Pombal:
Chefe de Divisão de Águas e Saneamento, em regime de substituição, de 01/10/2005 a 25/10/2006;
Chefe da Divisão de Águas e Saneamento, em regime de comissão de serviço, de 26/10/2006 a 20/01/2011;
Director de Departamento Municipal de Águas, Saneamento e Ambiente, em regime de substituição, desde 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Divisão de Informática
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do candidato Nuno Filipe Pereira Salvador, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Nuno Filipe Pereira Salvador, Especialista de Informática pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Informática, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - Nuno Filipe Pereira Salvador
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia Informática, ramo de Redes e Sistemas de Comunicação.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Especialista de Informática, Grau 1, nível 2, em regime de contrato de trabalho a termo certo de 14/04/2003 a 05/12/2004;
Especialista de Informática, Grau 1, nível 2 (Estagiário) - Ingresso no quadro - de 06/12/2004 a 25/09/2005;
Especialista de Informática, Grau 1, nível 2, de 26/09/2005 a 31/12/2008;
Especialista de Informática, Grau 1, nível 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e,
Chefe da Divisão de Informática, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Divisão de Finanças Municipais
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do único candidato presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Joaquim Alberto Rodrigues Gonçalves, Técnico Superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Finanças Municipais, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - Joaquim Alberto Rodrigues Gonçalves
Habilitação Académica: Licenciatura em Gestão de Empresas.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnico Superior Estagiário (Gestão de Empresas), em regime de comissão de serviço extraordinária, de 01/07/2005 a 04/03/2007;
Técnico Superior de 2.ª Classe (Gestão de Empresas), de 05/03/2007 a 31/12/2008;
Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e
Chefe da Divisão de Finanças Municipais, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do candidato Artur Jorge Patrício Gaspar, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Artur Jorge Patrício Gaspar, Técnico Superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - Artur Jorge Patrício Gaspar
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia Civil.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnico Superior de 1.ª Classe (Engenheiro Civil) - Ingresso no quadro de pessoal - de 01/10/2004 a 22/09/2008;
Técnico Superior Principal (Engenheiro Civil), de 23/09/2008 a 31/12/2008;
Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e,
Chefe da Divisão de Obras Municipais, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Comercial
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação da única candidata presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Olívia Fernandes Sintra, técnica superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Comercial, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho à visada e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente nomeada - Olívia Fernandes Sintra
Habilitação Académica: Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, Mestre em Contabilidade e Administração.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnica Superior Estagiária (Contabilidade e Auditoria), em regime de contrato administrativo de provimento, de 01/07/2005 a 04/03/2007;
Técnica Superior de 2.ª Classe (Contabilidade e Auditoria), de 05/03/2007 a 31/12/2008;
Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e,
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Comercial, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Divisão de Acção Social
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação da única candidata presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Maria Conceição Jesus Vicente, técnica superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Acção Social, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho à visada e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente nomeada - Maria Conceição Jesus Vicente
Habilitação Académica: Licenciatura em Serviço Social, Pós-Graduação em "Protecção de Menores".
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnica Superior Estagiária (Serviço Social), em regime de contrato administrativo de provimento, de 01/10/1997 a 26/05/1999;
Técnica Superior de 2.ª Classe (Serviço Social), ingresso no quadro de pessoal, de 27/05/1999 a 31/10/2001;
Técnica Superior de 1.ª Classe (Serviço Social), de 01/11/2001 a 25/09/2005;
Técnica Superior Principal (Serviço Social), de 26/09/2005 a 31/12/2008;
Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e
Chefe da Divisão de Acção Social, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Divisão de Gestão e Conservação de Equipamentos
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do candidato Nuno Elias Morgado Mota Ferreira Gomes, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º da Lei 2/2004, Nuno Elias Morgado Mota Ferreira Gomes, Técnico Superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Conservação de Equipamentos, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - Nuno Elias Morgado Mota Ferreira Gomes
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia Mecânica, Pós-Graduação em Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnico Superior Estagiário (Engenheiro Mecânico), ingresso no quadro de pessoal, de 02/01/2004 a 28/02/2005;
Técnico Superior de 2.ª Classe (Engenheiro Mecânico), de 01/03/2005 a 22/09/2008;
Técnico Superior de 1.ª Classe (Engenheiro Mecânico), de 23/09/2008 a 31/12/2008;
Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e,
Chefe da Divisão de Gestão e Conservação de Equipamentos, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Unidade de Recursos Naturais
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação da única candidata, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Túlia Rodrigues Paiva, técnica superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Unidade de Recursos Naturais, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho à visada e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente nomeada - Túlia Rodrigues Paiva
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia Geológica, Mestrado em Geoquímica, Pós-Graduação em Direito Urbanismo e do Ambiente.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnica Superior - Engenheiro Geólogo - de 1.ª Classe, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de 12/01/2004 a 15/12/2008;
Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 17/12/2008 a 20/01/2011; e
Chefe da Unidade de Recursos Naturais, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Unidade de Águas
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do candidato Luís António Ferreira, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Luís António Ferreira, Técnico Superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Unidade de Águas, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - Luís António Ferreira
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente, Pós-Graduação em Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho de 2.ª Classe, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de 27/12/2005 a 01/08/2010;
Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 02/08/2010 a 20/01/2011; e
Chefe da Unidade de Águas, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Unidade de Saneamento
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação da candidata Sandra Maria Gonçalves Calvario, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Sandra Maria Gonçalves Calvario, técnica superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Unidade de Saneamento, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho à visada e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente nomeada - Sandra Maria Gonçalves Calvario
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Pós-Graduação em Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnica Superior (Engenharia do Ambiente) 2.ª Classe, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de 27/12/2005 a 01/08/2010;
Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 02/08/2010 a 20/01/2011; e
Chefe da Unidade de Saneamento, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Unidade de Monitorização e Controlo da Qualidade
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação da candidata Marisa Lurdes Pedrosa Venâncio Nunes, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, Marisa Lurdes Pedrosa Venâncio Nunes, técnica superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Unidade de Monitorização e Controlo da Qualidade, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho à visada e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da dirigente nomeada - Marisa Lurdes Pedrosa Venâncio Nunes
Habilitação Académica: Licenciatura em Engenharia do Ambiente; Mestrado em Engenharia do Ambiente (2.º Ciclo).
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnica Superior (Engenheiro do Ambiente) de 1.ª Classe, de 01/09/2003 a 30/12/2008;
Técnica Superior (Engenheiro do Ambiente) Principal, a 31/12/2008;
Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e
Chefe da Unidade de Monitorização e Controlo da Qualidade, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
Cargo de chefe da Unidade de Desporto e Juventude
1 - Atenta a proposta de nomeação elaborada pelo Júri do procedimento concursal, referido em epígrafe, no âmbito da qual se propõe a nomeação do candidato José Paulo Tomaz Oliveira, presente ao procedimento, ora visado, e que reúne requisitos formais de provimento e perfil exigidos para o provimento.
2 - Proposta que acolhi por meio de despacho de hoje.
Nomeio, a coberto da competência que me é conferida pelo n.º 9, do Artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, aplicável ao pessoal dirigente dos Municípios pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho e 305/2009, de 23 de Outubro e alínea a), do n.º 2, do Artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em conformidade com o demais estatuído no n.º 9, daquele Artigo 21.º, da Lei 2/2004, José Paulo Tomaz Oliveira, Técnico Superior pertencente ao Mapa de Pessoal deste Município, para provimento do cargo de Chefe da Unidade de Desporto e Juventude, previsto no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, cumpridos os formalismos constantes nos Artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei 2/2004.
O presente provimento produz efeitos à data de hoje, 22 de Junho de 2011, inclusive, atenta a decorrência do n.º 10, do mencionado Artigo 21.º da Lei 2/2004.
Dê-se conhecimento do presente despacho ao visado e solicite-se-lhe, caso esta não exista, informação/comunicação urgente, dirigida ao signatário do mesmo, da situação exacta em que se encontra relativamente ao estabelecido nos Artigos 16.º e 17.º, da Lei 2/2004, em matéria de regime de exclusividade e acumulação de funções, bem assim, incompatibilidades, impedimentos e inibições.
Publique-se no Diário da República.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do dirigente nomeado - José Paulo Tomaz Oliveira
Habilitação Académica: Licenciatura em Ensino na Variante de Educação Física.
Sinopse de Experiência Profissional com Relevância para o Cargo:
Ao Serviço do Município de Pombal:
Técnico Superior (Educação Física) de 1.ª Classe, ingressou no quadro de pessoal, de 26/05/2003 a 22/10/2007;
Técnico Superior (Educação Física) Principal, de 23/10/2007 a 31/12/2008;
Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 01/01/2009 a 20/01/2011; e
Chefe da Unidade de Desporto e Juventude, em regime de substituição, de 21/01/2011 a 21/06/2011.
6 de Julho de 2011. - O Presidente da Câmara, Narciso Ferreira Mota, engenheiro.
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