1 - Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho de 12.05.2011, do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho abaixo identificado.
O presente procedimento respeitou o n.º 1 do artigo 4.º e 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, uma vez que a DGAEP emitiu uma dispensa geral, ainda que temporariamente, da consulta prévia à ECCRC.
2 - Funções/Caracterização do posto de trabalho:
Ref. A)
Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior - área de Sistemas de Informação, para exercer funções de:
a) Instalação, configuração e administração Sharepoint 2010;
b) Desenvolvimento de MasterPages, Layouts e Templates Sharepoint 2010;
c) Desenvolvimento de Webparts, Websites, Blogs e Fóruns em Sharepoint 2010;
d) Implementação de Websites em Wordpress;
e) Aplicação de Layouts em páginas Web, utilizando folhas de estilo (CSS);
f) Desenvolvimento de aplicações que cumpram as boas práticas no âmbito das normas W3C e padrões para acessibilidade;
g) Criação de imagem gráfica aplicada a aplicações Web;
h) Utilização da metodologia de desenvolvimento TFS/SCRUM.
Funções previstas no anexo referido no n.º 2 do artigo 49.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional.
Ref. B)
Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior - área de Sistemas de Informação, para exercer funções de:
a) Desenvolvimento de aplicações em C#/ASP.NET;
b) Desenvolvimento de Webservices, Websites e aplicações à medida, utilizando Visual Studio 2010;
c) Instalação, configuração e administração de SQLServer 2008;
d) Execução de Layouts para páginas Web utilizando folhas de estilo (CSS);
e) Desenvolvimento de código que permita cumprir as boas práticas no âmbito das normas W3C e padrões para acessibilidade;
f) Utilização da metodologia de desenvolvimento TFS/SCRUM.
Funções previstas no anexo referido no n.º 2 do artigo 49.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, às quais corresponde o grau 3 de complexidade funcional.
3 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal obedece ao disposto nos seguintes diplomas legais: Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Lei 59/2008, de 11 de Setembro e Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
4 - Prazo de validade: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o procedimento concursal é valido para ocupação de idênticos postos de trabalho, a ocorrer no prazo máximo de 18 meses contados da data de homologação da lista de ordenação final do presente procedimento (reserva de recrutamento interna).
5 - Postos de trabalho a ocupar e modalidade da relação jurídica: 2 contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
6 - Local de trabalho: Instituto Politécnico de Leiria.
7 - Posicionamento remuneratório: tendo em conta as limitações introduzidas pela Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro relativamente à determinação do posicionamento remuneratório, o valor será de 1201,48(euro).
8 - Tendo em conta os princípios da eficácia, celeridade e aproveitamento de actos, conforme despacho do Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 12.05.2011, proferido ao abrigo do n.º 6, do artigo 6.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro poder-se-á proceder, respeitadas as prioridades legais da situação jurídico-funcional dos candidatos, ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
9 - Requisitos de admissão: Poderá candidatar-se ao presente procedimento concursal quem reúna, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, os requisitos de admissão previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a saber:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções; e
e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.
10 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
11 - Habilitações académicas: Poderão ser admitidos os indivíduos que até ao termo do prazo de entrega das candidaturas possuam as habilitações exigidas para cada um dos postos de trabalho colocados a concurso (cf. n.º 1, do artigo 44.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro):
Referência A) Titularidade de Licenciatura Engenharia Informática ou Licenciatura em Tecnologias da Informação.
Referência B) Titularidade de Licenciatura Engenharia Informática.
12 - Forma de apresentação das candidaturas: Forma de apresentação das candidaturas: A formalização das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11321/2009, da Directora Geral da DGAEP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, que se encontra disponível na página electrónica do IPL. A apresentação da candidatura só é admissível em suporte de papel.
A entrega da candidatura poderá ser efectuada:
Pessoalmente na Rua General Norton de Matos, 2411-901 Leiria, durante as horas normais de expediente (09h00 às 12:30 h e das 14:00 h às 17h30); ou,
Através de correio registado e com aviso de recepção, até ao termo do prazo fixado, para Rua General Norton de Matos, Apartado 4133,2411-901 Leiria.
13 - A apresentação de candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, do formulário referido no ponto anterior, do currículo vitae devidamente assinado e rubricado e de fotocópia legível do certificado de habilitações ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito. A candidatura deverá, ainda, ser acompanhada dos certificados das acções de formação frequentadas e demais documentos comprovativos dos restantes elementos constantes no currículo vitae que possam relevar para a apreciação do mérito dos candidatos, sob pena de não serem considerados.
14 - Os candidatos são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos a que se referem as alíneas a), b), c) d) e e) do ponto 9) do presente aviso, desde que declarem sob compromisso de honra, no referido formulário, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um deles.
15 - Aos candidatos que exerçam funções no IPL não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo, desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual, nos termos dos n.os 6 e 7 da Portaria 83.º-A/2009, de 22 de Janeiro.
16 - Métodos de selecção: Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, ex vi n.º 1 do artigo 6.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro n.º 4, os métodos de selecção obrigatórios a utilizar são a Prova de Conhecimentos (PC) e a Avaliação Psicológica (AP), sendo que no casos dos candidatos reunirem as condições referidas no n.º 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, ser-lhes-ão aplicados, caso não tenham exercido a opção pelos métodos anteriores, de acordo com a primeira parte do mesmo normativo os métodos: Avaliação Curricular (AC), Entrevista de Avaliação de Competências (EAC).
17 - Em ambos os casos será aplicado o método facultativo Entrevista Profissional de Selecção (EPS).
18 - A Ordenação Final resulta da aplicação da fórmula seguinte:
OF = PC(40 %) + AP(30 %) + EPS(30 %)
OF = AC(40 %) + EAC(30 %) + EPS(30 %)
Sendo que:
OF - Ordenação Final;
PC - Prova de Conhecimentos;
AP - Avaliação Psicológica;
AC - Avaliação Curricular;
EAC - Entrevista de Avaliação de Competências.
19 - A prova terá uma duração máxima de 120 minutos.
20 - A prova incidirá sobre as seguintes temáticas:
Referência A)
a) Sharepoint 2010;
b) Execução de layouts para páginas web utilizando folhas de estilo (CSS);
c) Normas W3C e padrões para acessibilidade;
d) Metodologia de desenvolvimento TFS/SCRUM;
e) MasterPages, Layouts e Templates Sharepoint 2010.
Referência B)
a) C#/ASP.NET;
b) SQLServer 2008;
c) Execução de layouts para páginas web utilizando folhas de estilo (CSS);
d) Normas W3C e padrões para acessibilidade;
e) Metodologia de desenvolvimento TFS/SCRUM.
21 - A bibliografia e legislação necessárias à preparação dos preditos temas são:
Referência A)
a) SharePoint 2010
i) http://www.sharepointpt.org/default.aspx
ii) http://www.microsoft.com/downloads/en/details.aspx?displaylang=en&FamilyID=c01 0fc68-b47f-4db6-b8a8-ad4ba33a35c5
iii) http://sharepoint.microsoft.com
b) CSS, Normas W3C e padrões para acessibilidade
i) http://www.acesso.umic.pt
ii) http://www.w3schools.com/css/default.asp
iii) http://www.w3schools.com/html/default.asp
iv) http://www.w3schools.com/xml/default.asp
c) Metodologia de desenvolvimento TFS/SCRUM
i) http://msdn.microsoft.com/en-us/library/dd997796.aspx
d) SQLServer 2008;
i) http://msdn.microsoft.com/en-us/library/ms130214(v=SQL.100).aspx
Não é permitida a consulta de legislação anotada e de bibliografia, nem a utilização de quaisquer meios de suporte electrónico (designadamente computador e telemóvel).
Referência B)
a) C#/ASP.NET:
ii) http://www.asp.net/
b) CSS, Normas W3C e padrões para acessibilidade:
iii) http://www.acesso.umic.pt
iv) http://www.w3schools.com/css/default.asp
v) http://www.w3schools.com/html/default.asp
vi) http://www.w3schools.com/xml/default.asp
c) SQLServer 2008:
vii) http://msdn.microsoft.com/en-us/library/ms130214(v=SQL.100).aspx
d) Metodologia de desenvolvimento TFS/SCRUM:
viii) http://msdn.microsoft.com/en-us/library/dd997796.aspx
Não é permitida a consulta de legislação anotada e de bibliografia, nem a utilização de quaisquer meios de suporte electrónico (designadamente computador e telemóvel).
22 - A Avaliação Psicológica será realizada nos termos previstos no artigo 10.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de Abril.
23 - Atendendo à urgência e celeridade que importa imprimir aos presentes procedimentos concursal, a utilização dos métodos de selecção indicados será efectuada de forma faseada, nos termos do artigo 8.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, sendo a aplicação do segundo e terceiro método efectuada a apenas a parte dos candidatos aprovados no método anterior, a convocar por tranches sucessivas de 30 candidatos, por ordem decrescente de classificação, respeitando a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das necessidades dos serviços.
24 - Serão excluídos os candidatos que não comparecerem a qualquer um dos métodos de selecção, bem como, os que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de selecção, não lhes sendo aplicado o método de avaliação seguinte.
25 - Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, os critérios de preferência a adoptar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
26 - Os candidatos aprovados em cada método são convocados para a realização do método seguinte através de notificação por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
Composição e identificação do júri:
Referência A)
Presidente - Fátima Margarida Marques Carlos, Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da Direcção de Serviços Informáticos.
Vogais efectivos:
1.º Vogal - António Alberto Fernandes, Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da Direcção de Serviços Informáticos.
2.º Vogal - Sandra Isabel Duarte Francisco, Técnica Superior, do Gabinete de Imagem e Comunicação.
Vogais suplentes:
1.º Vogal - Nelson Fernandes Matias, Especialista de Informática, Grau 2 Nível 1, da Direcção de Serviços Informáticos.
2.º Vogal - Helena Maria de Araújo Carvalho, Especialista de Informática, Grau 2 Nível 1, da Direcção de Serviços Informáticos.
O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efectivo.
Referência B)
Presidente - Ricardo Manuel Marques Grilo, Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da Direcção de Serviços Informáticos.
Vogais efectivos:
1.º Vogal - Helena Maria de Araújo Carvalho, Especialista de Informática, Grau 2 Nível 1, da Direcção de Serviços Informáticos.
2.º Vogal - Cláudia Sofia de Sousa Vala, Secretário da Escola Superior de Saúde de Leiria.
Vogais suplentes:
1.º Vogal - Fátima Margarida Marques Carlos, Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da Direcção de Serviços Informáticos.
2.º Vogal - António Alberto Fernandes, Especialista de Informática, Grau 1 Nível 2, da Direcção de Serviços Informáticos.
O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efectivo.
27 - Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos têm acesso às actas do júri, sempre que o solicitarem.
28 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
29 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
30 - Notificação dos candidatos: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
31 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de selecção, nos termos previstos no artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º do mesmo diploma legal.
32 - Após a aplicação do método de selecção, o projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos é-lhes notificada por uma das formas previstas nas alíneas a), b,) c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, para efeitos de realização de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 1 do artigo 36.º da referida Portaria.
33 - Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos:
A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada nos Serviços Centrais do IPL e disponibilizada na sua página electrónica, em www.ipleiria.pt.
34 - Igualdade de Oportunidades: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa "a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação".
35 - Nos termos do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, e para efeitos de admissão a concurso os candidatos com deficiência devem declarar, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção, nos termos do diploma mencionado.
36 - Publicitação do Aviso: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público no sítio www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, por extracto na página electrónica do IPL, e, no prazo máximo de 3 dias úteis contados da data da publicação no Diário da República, num jornal de expansão nacional (Diário de Notícias).
6 de Junho de 2011. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
204770693
