Portaria 44/96, de 4 de Julho
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 27, de 04.07.1996, Pág. 490
- Data: 1996-07-04
- Diploma não vigente
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Sumário
Aprova o calendário venatório, para a Ilha do Faial na época 1996/97. Revoga a Portaria nº 39/95, de 29 de Junho.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2003-02-10 -
Portaria
144/2003 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Aprova os impressos necessários para o regular processamento administrativo do registo, licenciamento de exploração, transferência de propriedade e de local de exploração de máquinas automáticas, mecânicas e eléctricas ou electrónicas de diversão a cargo das câmaras municipais.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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