Anúncio de procedimento n.º 2538/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502459417 - Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte
Endereço: Avenida Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 259309731
Fax: 00351 259309733
Endereço Electrónico: concursos@amvdn.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene Urbana dos concelhos do Vale do Douro-
Norte
Descrição sucinta do objecto do contrato: (a) Recolha e transporte a destino final dos resíduos urbanos e equiparáveis;
(b) Manutenção, lavagem e desinfecção de contentores;
(c) Limpeza, varredura e lavagem dos espaços públicos;
(d) Gestão do Centro de Recolha e
Protecção Animal do Vale do Douro-Norte (CRPAVDN).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90511000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 98380000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte
Endereço desse serviço: Avenida Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 259309731
Fax: 00351 259309733
Endereço Electrónico: concursos@amvdn.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço anual da prestação do serviço: 75%
Qualidade Técnica da Proposta: 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte
Endereço: Avenida Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Telefone: 00351 259309731
Fax: 00351 259309733
Endereço Electrónico: correio@amvdn.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/05/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo 45.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, o contrato resultante do presente concurso terá início na data da respectiva assinatura e terminará 3 anos a contar da Data de Início do Serviço, automaticamente renovável, por um única vez e por igual período de 3 anos, se não for denunciado pelas partes, mediante declaração expressa e escrita, recebida com uma antecedência mínima de 4 meses sobre a data do fim do período inicial de vigência. A Data de Início do Serviço ocorrerá no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato e ficará consagrada no mesmo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Martins
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
404726483
