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Aviso 11610/2011, de 26 de Maio

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça

Texto do documento

Aviso 11610/2011

Considerando que a Comissão de Acompanhamento (CA) da Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça, constituída pelo despacho da Vice Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) a que se refere o Aviso 16779/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009, se encontra extinta ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria 1474/2007 de 16 de Novembro, foi constituída a nova C.A. da Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça, por despacho de 12 de Maio de 2011 da Vice Presidente da CCDRLVT, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, a qual é presidida pelo representante dessa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

i) CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

ii) Câmara Municipal de Alpiarça;

iii) Assembleia Municipal de Alpiarça;

iv) AFN - Autoridade Florestal Nacional;

v) ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;

vi) ARH-Tejo - Administração da Região Hidrográfica do Tejo;

vii) ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

viii) DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

ix) DRELVT - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

x) IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres.

xi) INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias;

xii) IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;

xiii) Turismo de Portugal;

19/05/2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

204704126

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1250684.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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